102 resultados encontrados para acerca da cobranca indevida - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR. PROTOCOLO : 420859-10.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : GRAZYELLA ALVES PEREIRA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 39986 GO - ITALO THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS DISCUTE-SE ACERCA DA COBRANCA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVICOS NAO SOLICITADO S DE TELEFONIA FIXA, ALEM D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : AMILDES ALVES DE OLIVEIRA CORREA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS 33043 GO - TANIA BARBOSA PINTO DESPACHO : OBRIGACAO DE FAZER AUTOS N: DECISAO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS F ELIPE SALOMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AUTOS NR. : 1871 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ERICA DIAS MOREIRA HUESCA REQUERIDO : OI S.A ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : DECLARATORIA AUTOS N: 201404080079 DECISAO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECISAO NO RECURSO ESPECIAL N 1.525 .
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : TANIA LUCIA ARAUJO DE OLIVEIRA : OI SA : 42359 GO - AMANDA SOARES DE QUEIROZ 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO DESPACHO : AUTOS N 201503351313 DESPACHO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECISAO NO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 424507-32.2014.8.09.0134 1944 DECLARATORIA FABIANE CORREA PASQUALI OI S/A 33310 GO - RONY PETERSON DALBON 36270 GO - ALARICI SACRAMENTO TEIXEIRA 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : DECLARATORIA AUTOS N: 201404245078 DECISAO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 SPENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVID UAIS OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO E QUE TRAMIT EM NO TERRITORIO NACIONAL. CONTUDO, A DECISAO DO MINISTRO LUIS FE LIPE SALOMAO, PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015/ 0084767-9), AFETOU O FEITO A JULGAMENTO PERANTE A SEGUNDA SECAO, PELA SISTEMATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA MARIA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 34982 GO - MARIA FERNANDA DE CARVALHO QUIREZA ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 00006 GO - . DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS DISCUTE-SE ACERCA DA COBRANCA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS DISCUTE-SE ACERCA DA COBRANCA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVICOS NAO SOLICITADO S DE TELEFONIA FIXA, ALEM DE PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORA IS E REPETICAO DO INDEBITO, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATE O JULGA MENTO FINAL DO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015/0084767-9). SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIMEM-SE AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 IDUAIS OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO E QUE TRAM ITEM NO TERRITORIO NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 1.037, II, DO CPC /2015. POSTERIORMENTE, O CONFLITO DE COMPETENCIA 138.405/DF FOI J ULGADO PELA CORTE ESPECIAL, FIXANDO A COMPETENCIA DAS TURMAS DA P RIMEIRA SECAO DO STJ PARA O JULGAMENTO DA MATERIA. EM 14/12/2016, SOBREVEIO O ACORDAO DOS MINISTROS DA PRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 IMO DE 30 (TRINTA) DIAS UTEIS MANIFESTE INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO, E CASO NAO SEJA ATENDIDA, INTIME-SE PESSOALMENTE , PAR A IMPULSIONA-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, SOB PENA DE B AIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS, SEM PRE JUIZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INERT E, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 524V,