10.001 resultados encontrados para acerca da validade - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 133 CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP) Processo 0042566-33.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Sirleide Uchôa Pinheiro - Vistos.Rejeito os embargos de declaração oposto
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 135 validade de representação processual da exequente por ocasião da assembleia exige o reexame de matéria de prova, o que é impróprio de se analisar pela via eleita, tanto neste recurso quanto na aludida exceção, ausente disposição legal que empreste aos meios o fim pretendido.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 284
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 137 CARLOS MENDES (OAB 28436/SP) Processo 0042604-45.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Omar Abussamra - Vistos.Rejeito os embargos de declaração opostos, ante o nítido ef
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 139 da validade de representação processual da exequente por ocasião da assembleia exige o reexame de matéria de prova, o que é impróprio de se analisar pela via eleita, tanto neste recurso quanto na aludida exceção, ausente disposição legal que empreste aos meios o fim pretendido.Int. - ADV: THAIS FERREIRA LIMA (OAB 13
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 138 Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Chistiane Maria Prandini Curci Regis - Vistos.Rejeito os embargos de declaração opostos, ante o nítido efeito infringente, porque a questão acerca da validade de representação processual da exequente por ocasião da assemblei
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 134 Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Maria Antonieta Darghan - Vistos.Rejeito os embargos de declaração opostos, ante o nítido efeito infringente, porque a questão acerca da validade de representação processual da exequente por ocasião da assembleia exige o ree
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 136 o fim pretendido.Int. - ADV: KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/ SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP) Processo 0042595-83.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26) - Cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 140 meios o fim pretendido.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP) Processo 0042632-13.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26) - Cumprim
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2738 Trabalho não detém competência funcional para, em tese, pronunciar-se acerca da validade ou não da manifestação especial EMENTA do Poder Judiciário, fruto do exercício funcional da jurisdição normativa do Tribunal Superior do Trabalho ao criar norma jurídica", razão por que os autos retornaram a este Gabinete para as adequações necessárias, à luz dos §§
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE execução de obrigação de fazer c/c perdas e danos. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA. VALIDADE. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO JUÍZO CONVENCIONAL. POSSIBILIDADE DE EXAME PELO JUDICIÁRIO SOMENTE APÓS A SENTENÇA ARBITRAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A existência de contro