10.001 resultados encontrados para acerca da validade - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Vistos os autos. Em 09/04/2020, foi proferido o seguinte despacho: “determino a suspensão do processo até que sobrevenha decisão definitiva do
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1354 em torno da representação da Ré, suspenda-se a execução para a 2 - Este Juízo se manifestou acerca da validade da representação análise desta representação. processual da Ré conforme a documentação de 11/09/2019. 2 - Este Juízo se manifestou acerca da validade da representação Todavia, constata este Juízo que a documentação da Ré de processual da
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 109 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. De acordo com HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. De acordo com o entendimento desta Seção Especializada, quando não há o entendimento desta Seção Especializada, quando não há discussão acerca da validade do contrato de honorários firmado discussão acerca da validade do contrato de honorários firmado entre as part
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 12080 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. CONCLUSÃO SANTO ANDRE, 10 de Setembro de 2018. SORAIA SILVA LOPES GONCALVES Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. DECISÃO SANTO ANDRE, 10 de Setembro
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Entretanto, em 16/01/2017 o ente público atravessa peça de "informações", onde, em verdade, apresenta sua tese de defesa contra a ação, impugnando a questão suscitada pela autora, na exordial, acerca da validade da lei que instituiu o regime jurídico único no âmbito do Município, fazendo, inclusive, a juntada de referida lei. Mérito Segue-se diretamente à prolaç
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3422 Processo 0001147-43.2003.8.26.0459/05 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Cleide Calil Bersani - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo ao determinado nos artigos 102, vi e 1093, § 6º, das normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, deix
TJSP 08/05/2017 - Pág. 1232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1232 São Paulo, 4 de maio de 2017. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP) - Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 122626/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1004914-57.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 765 dependendo da forma de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade previ
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2223 manifestação e decorrido o prazo legal de trinta dias, independentemente de deliberação, será a parte intimada a promover o andamento do feito, por carta e via DJE, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC; Processo em fase de execução: Em não havendo manifestação, poderão os ser objeto de arquivamen
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2632 Aragão Ii - PROVIDENCIE a parte interessada o recolhimento da taxa para pesquisa junto ao convênio Bacenjud, cujo valor éR$ 16,00 por CPF/CNPJ a ser pesquisado, conforme artigo 9º do Provimento CSM nº 2.516/2019, devendo o recolhimento ser efetuado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.