454 resultados encontrados para acerca das medidas aplicadas - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TA-SE A OFENDIDA, QUE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM P OR PARTE DO AGRESSOR, DEVERA SER COMUNICADA IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO E A AUTORIDADE MILITAR. INTIME-SE COM URGENCIA O AGRESSOR, DANDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO, FICANDO ADVERTID O ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS E DA AUDIENCIA DESIGNADA, ENCAMINH ANDO-LHE COPIA. INTIME-SE A REPRESENTANTE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO, FICANDO ADVERTIDO ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS E DA AUDIENCIA DESIGNADA. ENCAMINHELHE COPIA. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. AUTORIZO O REFORCO POL ICIAL PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA SE NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIALMA GO, 1 DE MARCO DE 2017. LE ONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NDO ADVERTIDA ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS, ENCAMINHANDO-LHE COPI A. FIXO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DA PRESENTE, CONTADO A PARTIR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR EXPRESSAMENTE O SEU I NTERESSE NA PRORROGACAO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO (ARTIGOS 1 9, 1, PARTE FINAL, E 25 E 25, DA LEI N 11.34
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NIOR, JULGADO EM 11/3/2014). INTIME-SE COM URGENCIA O AGRESSOR, D ANDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO, ADVERTINDOO ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS, INCLUSIVE QUE O DESCUMPRIMENTO PO DERA ENSEJAR EM SUA PRISAO. ENCAMINHE-LHE COPIA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DA PRESENTE, CONTADO A PARTIR D A CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, APO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 LAR, DOMICILIO, OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA. ADVIRTA-S E AO REPRESENTADO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES RESULTARA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATE MESMO EM PRISAO PREVENTIVA NOS TERM OS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06; INTIME-SE A OFENDIDA, DANDOLHE CIENCIA DA PRESENTE. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE ELA QUE, HAVENDO DESCUMPRIMENTO, DEVERA COMUNICAR IM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS; B) NAO MANTER QUALQUE R CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TERCEIROS E/OU T ELECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A OFENDID A ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OB S.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBE DIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 REQUERENTE : BAM DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTET IVAS, QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PELO AGRESSOR, SOB P ENA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DESOBEDIENCIA: A) AFASTAMENTO I MEDIATO DO LAR DA OFENDIDA; B) NAO SE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, DEVENDO SER RESPEITADO A DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 0 (DUZENTOS) METROS. OBS.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM RE AIS), EM CASO DE DESOBEDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO A UDIENCIA PARA O DIA ___03____/__08_____/__2016_____, AS _17:00___ _ HORAS. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. E NCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE A OFENDIDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 .: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBE DIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24/ 04/2018, AS 15:30 HORAS. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE A OFENDIDA, QUE QU ALQUER DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM POR P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 OS PELA OFENDIDA; TOCANTE AS SOLICITACOES DE RESTRICAO OU SUSPENS AO DE VISITAS AOS DEPENDENTES MENORES E DE PRESTACAO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS OU PROVISORIOS, NAO HA COMO DEFERI-LAS, ANTE A AUSE NCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A APRECIACAO DAS MEDIDAS, O QU E PODERA SER REVISTO NO AMBITO DO JUIZO CIVEL. INVIAVEL, AINDA, O DEFERIMENTO DO PLEITO REFERENTE AO USO DE