10.001 resultados encontrados para acerca do cabimento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1615 Recebo a Exceção de pré-executividade para discussão. Recolha o n. subscritor a taxa de contribuição previdenciária da O.A.B referente ao instrumento procuratório juntado aos Autos.2- Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executivida
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1833 Processo 1001902-59.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos.Fls. 18/37:Recebo a Exceção de pré-executividade para discussão. Recolha o n. subscritor a taxa de contribuição previdenciária referente ao instrumento de mandato (procuração ad judici
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1616 incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias.Int.Caraguatatuba, 02 de maio de 2016. - ADV: EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP) Processo 1001923-35.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1617 (OAB 145912/SP) Processo 1002667-30.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos.1. Recebo a Exceção de pré-executividade para discussão. Recolha o n. subscritor a taxa de contribuição previdenciária da O.A.B referente ao instrumento procuratório junt
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2729 RELAÇÃO Nº 0029/2021 Processo 1000287-58.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos. 1. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. 2Sem prejuízo de ulterior análise acerca do c
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1655 - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. 1.Recebo o pedido como exceção de preexecutividade para discussão. 2.Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-s
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1659 - Vistos. 1.Recebo o pedido como exceção de preexecutividade para discussão. 2.Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias. 3
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1930 interposta.Int.Caraguatatuba, 19 de maio de 2016 - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP) Processo 1006323-92.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vector Organização e Participações Ltda - Me - Vistos.Fls. 16/261. Recebo a exceção de pré
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1832 ALEXANDRE LUIZ AGUION (OAB 187289/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP) Processo 1001699-97.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos.Fls. 18/37:Recebo a Exceção de pré-executividade para discussão. Recolha o n. subscritor a taxa de contribuição pre
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1928 18/37:1. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Recolha o n. Advogado a taxa de contribuição previdenciária da O.A.B., referente ao instrumento procuratório juntado aos autos.2- Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-ex