Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 IAIS, ESPECIALMENTE A PERSONALIDADE DO AGENTE, FIXO A PENA BASE U M POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECL USAO E AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, NAO ANOTO A INCIDENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA PROVISORIAMENTE I NALTERADA. NO TERCEIRO ESTAGIO, NAO VISLUM

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LIDADE TENHO QUE, MESMO AOS OLHOS DE UM LEIGO, E POSSIVEL VERIFIC AR QUE E VOLTADA A PRATICA DELITIVA. OS MOTIVOS LHE SAO DESFAVORA VEIS, EIS QUE AGIRA IMPELIDO PELO DESEJO DE ESCONDER SUA REAL IDE NTIDADE. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AOS NORMAIS AO TIPO; AS CONSEQUENC IAS SAO INERENTES AO TIPO PENAL: DEIXO DE ANALISAR COMPORTAMENTO DA VITIMA POR SE TRATAR DE CRIME VAGO. COMO

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 CISO II, DO CP, COM RELACAO A VITIMA ROSANGELA ALESSANDRA ELOI DA SILVA: NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE UM POUCO ACIMA DO MINIMO L EGAL EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NA SEGUND A FASE DA DOSIMETRIA, TENHO QUE MILITA EM FAVOR DO SENTENCIANDO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE TRANSCRITA NO ARTIGO

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 STANCIA ATENUANTE NAO PODE CONDUZIR A REDUCAO DA PENA ABAIXO DO M INIMO LEGAL, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA PROVISORIA EM 04 (Q UATRO) ANOS DE RECLUSAO. POR FIM, NA 3 FASE, PRESENTE A MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, 2, II, CP), CONFORME ACIMA FUN DAMENTADO, MOTIVO PELO QUAL A EXASPERACAO DA PENA E INAFASTAVEL, MAS DEVE PAUTAR-SE CONFORME JURISPRUDENCIA

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 POR TER SIDO A CONFISSAO QUALIFICADA. APELACAO CONHECIDA E PROVI DA PARCIALMENTE. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 89559-69.2016.8.09.0134 , REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULG ADO EM 19/10/2017, DJE 2383 DE 09/11/2017) NEGRITEI DESTA FORMA, VERIFICADA A REINCIDENCIA DO ACUSADO, IMPOE-SE O AGRAVAMENTO DA P ENA EM DE 1/6, PASSANDO A REPRIMENDA PARA 03

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 RECLUSAO ( ) RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A PROVISORIA EM 05 (CINCO) AN OS E 03 (TRES) MESES TENDO EM VISTA A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PR EVISTA NO ARTIGO 62, INCISO I, DO CODIGO PENAL, AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A PROVISORIA EM 05 (CINCO) ANOS E 09 (N OVE) MESES DE RECLUSAO DA CAUSA DE AUMENTO DO ART 157, 2, I : ( ) DA CAUSA

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 TICIA A EXISTENCIA DE UMA CONDENACAO PENAL ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO, MAS TENDO EM VISTA QUE TAL CIRCUNSTANCIA IMPLICA SIMULT ANEAMENTE EM REINCIDENCIA, DEIXAMOS DE VALORA-LA, RESERVANDO SUA APLICACAO PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241 DO STJ, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRE NCIA DE BIS IN IDEM. NO MAIS, NAO HA DADOS

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 228122-30.2010.8.09.0174 589 ACAO PENAL QUERINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ROSELENE CAETANO DE CARVALHO JOVINO FRANCISCO LEAO DIVINO JOSE LEAO ADV ACUS : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 32443 GO - PAULA FE

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201504134383 PARTE(S): JEFERSON ALVES DE SOUZA DESPACHO RETORN E-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA, PARA QUE SE PROCEDA COM A ENUMERACAO DAS FOLHAS DO PEP, BEM COMO PARA ATUALIZACAO DOS CALCULOS. CUMPRI DAS AS PROVIDENCIAS VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. SENADOR CANEDO, 22 /04/2019 CARLOS EDUARDO MARTINS

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RCENTUAL ACIMA DO MINIMO PREVISTO, A MENOS QUE SEJA CONSTATADA A EXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS QUE INDIQUEM A NECESSIDADE DA EXASPE RACAO, O QUE NAO SE DEU NA ESPECIE. 5. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDI DA PARA, MANTIDA A CONDENACAO, DETERMINAR QUE O JUIZ A QUO, PROSS IGA E COMPLEMENTE, SE FOR O CASO, A FUNDAMENTACAO DO AUMENTO DA P ENA EM DECORRENCIA DAS QUALIFICADORAS, SOB PE