5.800 resultados encontrados para acima do minimo - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 RVALHO E DA CONTA BANCARIA 1438-7, OP 001, AGENCIA 0849, DE TITUL ARIDADE DE JOSE LUIZ DA SILVA, AMBAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA CONTA BANCARIA 47060-1, AGENCIA 0875, DE TITULARIDADE DE ROSI VAN NOGUEIRA, DO BANCO ITAU. DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AOS GERENTES DAS ALUDIDAS AGENCIAS BANCARIAS, PARA QUE, REMETA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE TRINTA DIAS ENCAMINHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 COMUM (), NAO HAVENDO, NOS AUTOS, ELEMENTOS SUFICIENTES QUE INDI QUEM TENDENCIA A PRATICA DE CRIMES OU CARATER PERNICIOSO AO CONVI VIO SOCIAL. QUANTO AO MOTIVO DO CRIME (), POR TER SIDO RECONHECID A COMO CIRCUNSTANCIA ELEMENTAR PARA QUALIFICAR O CRIME, DEIXO DE VALORA-LO NESTA FASE, PARA NAO INCORRER EM BIS IN IDEM. AS CIRCUN STANCIAS DO CRIME FORAM AS NORMAIS () PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ___________ PENA MAXIMA PENA MINIMA PENA MAXIMA PENA MINIMA A VAR IAVEL NO PRESENTE CASO E A PENA DE MULTA APLICADA. COMO A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE FOI APLICADA ACIMA DO MINIMO LEGAL, A QUANTI DADE DE DIAS-MULTA DEVERA SER FIXADA TAMBEM ACIMA DO MINIMO LEGAL , MOTIVO PELO QUAL A FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. SENDO ASSIM, TO RNO DEFINITIVA A SANCAO DE 01 (UM) ANO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 , ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, _____, NATALIA ALVES, ASSISTENTE ADMINISTR ATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. LEILA CRISTINA F ERREIRA JUIZA DE DIREITO EMELIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTORA DE J USTICA HELVIO LOPES PEREIRA JUNIOR DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 123802-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ORMA, VERIFICO QUE E INVIAVEL A SUBSTITUICAO DA PRESTACAO DE SERV ICOS A COMUNIDADE EM OUTRA MODALIDADE DE PENA RESTRITIVA DE DIREI TO, VEZ QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA APTO A CUMPRI-LAS NA MEDIDA EM QUE FORA ESTABELECIDO NA SENTENCA PENAL PROFERIDA PELO JUIZ D A CONDENACAO. NESSE SENTIDO E A ORIENTACAO DOS TRIBUNAIS PATRIOS: HABEAS CORPUS. DENUNCIACAO CALUNIOSA. PENA AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 TESE, AS VITIMAS NAO CONCORREM, DE FORMA ALGUMA, PARA A PRATICA D ELITIVA. CONSIDERANDO QUE 03 (TRES) DAS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANAL ISADAS DESFAVORECEM O REU (CULPABILIDADE, MOTIVOS E CIRCUNSTANCIA S), FIXO A PENA-BASE POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL EM 07 (SETE) ANO S DE RECLUSAO. PRESENTE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ARTIGO 61, I NCISO I, CP) AUMENTO A PENA EM 06 (SEIS) M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DISTRIBUICAO. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 18 DE AGOSTO DE 2016. SYL VIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364863-22.2015.8.09.0168 : 1775 : ACAO PENAL : EDEVANIA DE ANDRADE ALVES FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIS DE SOUSA ACUSADO : BRENO SOUZA RODRIGUES ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PROTOCOLO N: 201503775326 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS.99/100 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIME NTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCI ADOS, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 26.01.2016 AS 13 :30 HORAS. I NTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 INDEPENDENTE DE INTIMACAO, A PARTIR DE HOJE, 21/05/2015, AS 17:0 0 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C ARTIGO 798, 1 TAMBEM DO CPP. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 315923-33.2010.8.09.0093 1205 ACAO PENAL ANDRE MARQUES TRINDADE SONIA ALVES BUENO VENER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ==========================================================