Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3043 199 Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Eraldo Lino Moreira (OAB 3396/AL) Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL) José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL) MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 10413/AL) Marluce Soares de Araújo Ferro (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 290 réu das sentenças que extinguem sua punibilidade (XXIV Encontro Florianópolis/SC). Havendo bens apreendidos e não reclamados, determino a doação para uma instituição vinculada ao Poder Judiciário. Se tratar-se de documentos, determino a destruição. Sendo armas e munições, que sejam encaminhadas para o Exército par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 242 pela Douta Juíza da 24ª Vara de Família, da psicóloga Camila Loiola, lotada na Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude deste Estado, devido a sua formação em depoimento especial de crianças e adolescentes; C) Intimação das partes deste processo a fim de que apresentem os quesitos que desejam que sejam respondid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 331 testemunhas arroladas na denúncia. Nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do acusado durante as referidas oitivas. Noutro norte, quanto ao pedido de decretação da prisão preventiva do acusado, passo a destacar que a regra constitucional é a liberdade. Partindo do art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 190 outubro de 2019 Gabriella Patricia dos Santos Lins Técnica Judiciária ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ARNALDO ABREU BISPO (OAB 12993/AL) - Processo 070940876.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - REPTADO: B.V.L. - Autos n°: 0709408-76.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 353 a decisão de págs. 29/30, no prazo de 10 (dez) dias. 2.Após, voltem-me os autos conclusos. 3.Determino, ademais, que o cartório proceda à atualização do cadastro no SAJ, fazendo constar a Defensoria Pública como representante do embargante, excluindo o patrono anterior. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 355 Estupro - INDICIADO: José Alessandro da Silva - 1.Considerando o artigo 12 do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 16 de março de 2020 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que determinou a suspensão de todas as audiências no âmbito do Poder Judiciário, exceto aquelas que o magistrado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 423 Bairro Arnon de Melo nesta cidade, uma casa no Loteamento Cidade Nova II, Bairro Arnon de Melo, nesta cidade e um veículo Chevrolet Prisma, ano 2015, ficou acordado: a) Que ficará para o Sr. Ezequiel Soares Santos o veículo de marca Chevrolet, modelo Prisma, ano 2015, bem como a casa localizada no Loteamento Cidade Nova II

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 242 pela Douta Juíza da 24ª Vara de Família, da psicóloga Camila Loiola, lotada na Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude deste Estado, devido a sua formação em depoimento especial de crianças e adolescentes; C) Intimação das partes deste processo a fim de que apresentem os quesitos que desejam que sejam respondid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 244 por quem aguardasse a sua vez de depor. Prosseguindo, a representante do MP requereu a dispensa de sua vítima faltosa Vinícius Marinho Correia, por se dar por satisfeita com a prova testemunhal já apresentada, o que foi deferido pelo MM Juiz. Ato contínuo passou a interrogar, da sala do sistema prisional, o réu João Vict