Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 336 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2022 Processo 0007281-75.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00020909820138260042 - Vara Única da Comarca de Altinópolis) - JULIANO DE CASTRO - Págs. retro: Cumpra-se. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2077 e jurisprudencial. Consiste a prescrição antecipada ou virtual em prognóstico, ou seja, em uma análise antecipada acerca do que ocorreria no futuro caso o pedido condenatório fosse julgado procedente. Não se trata de mero exercício de futurologia, mas instituto cuja finalidade é exatamente evitar gas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3968 no artigo 147 do Código Penal, e ao cumprimento da pena de 18 (dezoito) dias de prisão simples, pela prática prevista no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais. Os crimes foram cometidos em concurso material, de sorte que o cumprimento das penas privativas de liberdade deve ser cumulativo. No mais,

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.643 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PRAZO RECURSAL 05 dias SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, BR 307, KM 09, nº 4090, Boca da Alemanha - CEP 69980-000, Fone: (68) 3311-1630, Cruzeiro do Sul-AC - E-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul-AC, 13 de abril de 2020. Francisca Cristiana Saraiva da Silva Diretor(a) Secretaria Carolina Álvares Bragança Juíza de Direito Autos n.º 0000855-42.2018.8.01.0002 Cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 3256 pagamento de 06 (seis) dias multa, fixadas no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 157, § 3º, c. c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Autorizo a extração das cópias que se fizerem necessárias. Expeça-se certidão de honorários em favor de eventual defensor nomeado de acor

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1299 361 o(a) Dr(a). Carlos Rogerio Facundo, Juiz de Direito, compareceram comigo, Ana Orcina Souza Valente, Conciliadora, feito o pregão de estilo foi dada fé de ter comparecido o promovente Francisco Pereira Guimarães.O Procurador do Estado, embora devidamente citado e intimado, conforme consta das fls. 63 dos autos, se fez ausente. Aberta audiência de Conciliação Instrução

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 313 formulados na inicial. A virago voltará a usar o nome de solteira. Custas pela assistência judiciária. Publicada em audiência e intimadas as partes. Registre-se. Transitada em julgado, expeçam-se os mandados e ofícios necessários, após arquive-se. Cumpra-se”. Do que para constar lavrei este termo que lido e achado confo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2208 421 por este Juízo em 05/06/2018 (pp. 107/109). 3.Devidamente citado (p. 117), o réu, por meio de advogado constituído, apresentou resposta à acusação em pp. 122/123. Na peça, posterga a análise do mérito. Requer que seja dada vista ao Ministério Público para se manifestar quanto ao pedido de reconsideração no que diz re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2137 272 de fl. 242, certifique-se acerca do cumprimento integral das medidas e, em caso negativo, acerca da quantidade de meses faltantes para o total. Após, voltem conclusos para designação de audiência de instrução dos demais denunciados. Porto Real do Colégio (AL), 03 de julho de 2018. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 447 município autor desde o início da demanda. Perito judicial foi nomeado e designado para avaliar a área expropriada, apresentando nos autos novo laudo pericial (páginas 83-132), com o qual concluiu ser o preço justo pelo bem alvo da presente ação o equivalente a R$ 64.913,40 (sessenta e quatro mil, novecentos e treze reais e