Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 489 indisponível \>\> SENTENÇAAos 27 de fevereiro de 2018, às 14:50, na 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões, desta Comarca de Arapiraca, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz André Gêda Peixoto Melo, presente a requerente Fabiana Negreiro Correia de Melo, acompanhado de sua Advogada, Dra. Talita Borges Brito,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1517 47 Dr(a). Maysa Cesário Bezerra, MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Cível da Capital / Família, comigo Vítor de Castro Teixeira, Estagiário(a), abaixo assinado, presente a Dra. Adriana Accioly de Lima Vilela, Promotor de Justiça, presente o requerente Sr. EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, acompanhado da Defensora Públ

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2011 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 26469-7/07 - Obrigacao de Fazer - A: SIRLEIDE NERY DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF06514E Mateus Celestino Bahia, DF07640E - Hudson Gomes Pacheco, DF08483E - Vicktor Hugo Malaquias da Silva, DF10555E - Paulo Cesar Oliveira da Silva. R: COLEGIO TECNICO JOAO PAULO I. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SOLANGE AMORIM DO VALLE VIEIRA.

Caderno único ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 autora 90% (noventa por cento) da totalidade dos valores pagos pelo contrato (fls. 25/27), ou seja, R$ 24.352,30 (vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos), acrescidos de juros de 1% ao mês a contar da citação, mais correção monetária pelo INPC a partir de cada desembolso. CONDENO o réu a restituir o dobro do valor pago pela parte autora a título de comissão de c

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Nº 2014.07.1.017101-5 - Procedimento Sumario - A: RESIDENCIAL PARK BELA VISTA - CHACARA 486/7 CAVC. Adv(s).: DF033936 - Patricia da Silva Araujo. R: MARIA CONSUELO FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DE CONCILIAÇÃO Aos 15 de outubro de 2014, às 16:00 horas, na Circunscrição Judiciária de Taguatinga, e na sala de audiência deste Juízo, presente a MM. Juíza, Dra. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE

Caderno único ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de junho de 2009 FIRMADA PELO POSTULANTE. POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO, DE OFÍCIO, DETERMINAR A COMPROVAÇÃO DE RENDIMENTOS OU INDEFERIR DE PLANO O PEDIDO. MITIGAÇÃO DO ENTENDIMENTO DE INDEFERIMENTO. DECISÃO REFORMADA. BENEFÍCIO CONCEDIDO. 1. A presunção de veracidade do afirmado na declaração do postulante ao benefício assistencial é iuris tantum (art. 4º, caput, e § 1º, da Lei 1.060/1950), podendo o magistrado determinar a

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 8.185/1991, compete ao Juiz da Vara de Órfãos e Sucessões processar e julgar as ações de petição de herança quando não cumuladas com as de investigação de paternidade. É o caso dos presentes autos. Acrescento que se trata de competência funcional, em razão da matéria, portanto, absoluta. Nos termos do artigo 113 do CPC, a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício, em qualquer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 297 0708828-56.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉ: A.R.S. - Aos 30 de setembro de 2019, às 17:53, na 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso, desta Comarca de Maceió, no Fórum, presença de Sua Excelên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 298 Gomes, observando-se que o temor antes por mim relatado não se justifica diante do depoimento da testemunha Charles Leite Gomes. Observando outrossim que não há medidas cautelares diversas da prisão, requeiro que sejam impostas ao denunciado a proibição de contato com a vítima por qualquer meio e proibição de aproxima�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3160 213 Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: FILEMON SANTOS - DESPACHO Abra-se vistas ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Maceió(AL), 06 de outubro de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0709361-10.201