Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2063 130 dispensam mutuamente a pensão alimentícia. 2) Que do casamento advieram 2(duas) filhas: CAROLINA PONTES DE ALMEIDA e MARINA PONTES DE ALMEIDA. 3) Que a guarda das menores ficará com o genitora. 4) Que o direito de visitas será exercido pelo genitor nas férias do final/início do ano, sendo que nas férias do meio do ano

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 17 Lins Calheiros, comigo Chefe de Secretaria abaixo assinado, foi iniciada a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na ação supracitada. Compareceu o Representante da Autora, ASSOCIAÇÃO DE FORMANDOS DA TURMA DE CIÊNCIA BIOLÓGICA 2013.1 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Rocha, acompanhado da Def

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 208 ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL) - Processo 0007089-79.2019.8.02.0001 - Carta Precatória Criminal - Estupro - RÉU: C.M.S. - Aos 29 de agosto de 2019, às 15:07, na 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso, desta Comarca de Maceió, no Fórum, presença de Sua Excelência o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 481 custas processuais e honorários sucumbenciais, em virtude da gratuidade da Justiça, a qual lhe concedo de ofício. Registre-se. Intimemse. Partes e Ministério Público intimados em audiência, os quais renunciaram ao prazo recursal, motivo pelo qual determino o IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, com a devida baixa”. Nada ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 214 Multa no valor de R$ 1.044,63 (hum mil, quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos); DECISÃO: Determino a expedição do primeiro Alvará Judicial no valor de R$ 1.044,63 (hum mil, quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) para pagamento do ITCMD, devendo a inventariante promover a juntada de comprovante de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3082 118 Honra - REQUERENTE: José Luciano Barbosa da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Representante do Ministério Público e o Defensor Público para comparecerem à a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3051 184 título de conduta social, a reiteração delitiva do réu. Por seu turno, em sua promoção final, a Defensoria Pública às 418 e 422, pugnou pela absolvição do denunciado, ante a ausência de provas para a condenação, salientando que o revólver foi localizado em um bar, que era um local aberto, onde haviam várias pesso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2816 135 cinquenta centavos), devendo o executado juntar mensalmente o comprovante de pagamento nos autos. Quanto o pedido de redução da pensão, Indefiro, pois este deve ser requerido em ação propria de revisional de alimentos. Isto posto, em face do parcelamento para adimplemento da dívida ora pleiteada, DECLARO EXTINTA a presente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2790 267 testemunhas arroladas na representação do MP, assim como as testemunhas que venham ser arroladas pela Defensoria Pública. Determino ainda que seja intimada para o ato, a avó paterna do representado, Sra. Quitéria, no endereço constante no mandado de fls. 68/69. “. Encerrada a audiência às 13:20. Juliana Batistela Gui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 481 custas processuais e honorários sucumbenciais, em virtude da gratuidade da Justiça, a qual lhe concedo de ofício. Registre-se. Intimemse. Partes e Ministério Público intimados em audiência, os quais renunciaram ao prazo recursal, motivo pelo qual determino o IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, com a devida baixa”. Nada ma