Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2046 358 Comarca de Arapiraca, no Fórum Local, estando presente Sua Excelência o Juiz de Direito André Gêda Peixoto Melo, comigo Neide Bezerra Guabiraba Melo, Escrivã Judicial, bem como Adivaldo Batista de Souza Júnior, Promotor de Justiça. Presentes, ainda, as partes devidamente acompanhadas da Defensoria Pública. Foi aberta a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1915 12 COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0705069-84.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: CLAUDIO CORDEIRO DOS SANTOS - RÉU: Banco Itaúcard S/A - 66. Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta pelo DEMANDANTE contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 336 Penal. Concorrendo a circunstância atenuante prevista no art. 65, III, “d”, do Código Penal, qual seja, a confissão, no entanto, estando a pena no mínimo, não resta possível a redução. Não concorrem circunstâncias agravantes.Não se encontram presentes causas de diminuição ou aumento de pena, razão pela qual �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 374 de litigiosidade Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se os autos com a devida na distribuição. Cumpra-se. Boca da Mata, 05 de agosto de 2019. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: REGINALDO DA COSTA NEVES (OAB 2153/AL) - Processo 0700188-76

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 236 dispensa do prazo recursal. Publicada em audiência e desde já intimadas as partes. Registre-se. Na sequência, remetam-se os autos à Vara de Origem, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis. Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo, lido o presente termo e cientes os presentes do mesmo, seguem ass

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 397 Magistrado. Arapiraca,28 de novembro de 2022. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710177-05.2022.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - AUTORA: Dalvany Alexandre da Silva - Autos n° 0710177-05.2022.8.02.0058 Ação: Execução

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3186 198 Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - RÉU: Paulo Gibson Leal Dias - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado do réu para fins de apresentar suas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 521 das custas e das demais despesas processuais, se houver, cuja exigibilidade resta suspensa em face da gratuidade de justiça que lhe defiro. Não há se falar em pagamento de honorários, haja vista a ausência de angularização da relação processual. Se a parte autora apelar, retornem os autos conclusos para juízo de re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 337 mesmas respondido negativamente. A seguir, indagada as partes se estavam aptas a oferecer alegações finais orais, o MP pugnou em oferece-las em memoriais haja vista a necessidade de uma análise mais detalhada da prova produzida na audiência anterior, o que foi deferido pelo MM Juiz. A seguir o MM Juiz assim deliberou: �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2787 407 na rua Projetada, nº 05, bairro Massaranduba, Arapiraca/AL, com uma área de 156,56 m². Já o Sr. JOSÉ APARECIDO ficará com dois lotes nº 12 e 13, situados na quadra H do loteamento Santo Antonio, bairro Caititus, Arapiraca/AL, com registro no cartório de imóveis de Arapiraca/AL, matrículas 2-24.479 e 2-24.480; 4) que n