Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 686 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0810/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000054-02.2015.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: João de Melo Oliveira - Leandro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 186 ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL) - Processo 0002931-25.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Estupro - RÉU: Sergio Ricardo Cavalcante de Oliveira - Audiência Instrução e Julgamento ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL), ADV: CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 1882/AL), ADV: ALTAIR OLIVEIRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 21 modo que este ponto não pode ser classificado como omissão, obscuridade ou contradição, sendo, portanto, passível de discussão tão somente através do recurso apropriado. Por outro lado, assiste razão à Ré/Embargante acerca da possibilidade de cobrança dos encargos denominados Tarifa de Abertura de Cadastro (TAC) e Tarifa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 618 que será anexado nos autos. Em seguida, passou o MM. Juiz a prolatar o seguinte. Pela ordem, o advogado de defesa requereu manifestação ministerial, solicitando a aplicação do benefício da suspensão condicional do processo com fulcro no art.89 da Lei nº 9.099/95 . DECISÃO: Exodiarlmente, consigno a ausência do Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4270 A seguir, pelo(a) MM. Juiz(a) foi proferida a seguinte sentença: “VISTOS. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC.”. Pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 452 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - EXECUTADO: R.A.S. - Autos n° 0703228-96.2021.8.02.0058 Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Exequente: Francisca dos Santos Sandes Executado: Rafael André da Silva DESPACHO Considerando a certidão de fls. 184, determino a intimação da parte au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 214 Multa no valor de R$ 1.044,63 (hum mil, quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos); DECISÃO: Determino a expedição do primeiro Alvará Judicial no valor de R$ 1.044,63 (hum mil, quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) para pagamento do ITCMD, devendo a inventariante promover a juntada de comprovante de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2911 574 Defensoria Pública, para que apresente cálculo atualizado dos alimentos inadimplidos, no prazo de 15 dias. ADV: FABIANE SOARES ROBERTO (OAB 11787/AL) - Processo 0700469-89.2021.8.02.0049/01 (apensado ao processo 070046989.2021.8.02.0049) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - AUTORA: Maria Silvia Chaves de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 240 partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3584 as condições estabelecidas na audiência de proposta de acordo de não persecução penal, conforme manifestação da representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODRIGO AUGUSTO ABREU, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Após trânsito em julgado, proced