Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 528 a pena cominada ao delito praticado em abstrato. Tanto isso é verdade que o STJ editou a Súmula 415, que afirma: O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. No caso dos presentes autos, como dito alhures, o réu foi denunciado pela prática dos delitos de tráfico de drogas,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 894 Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - INDICIADO: Carlos Alberto Gomes Filho - Carlos Alberto Gomes - Joao Jader Diogenes Tavares - Plínio Batista Junior - Edgar Conti - Thyago Nunes Conti - VÍTIMA: Calixto Cursos Ltda Me - Robson Bernardo Calixto Preliminarmente, por não encontrar qualquer vício que eive sua valid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 677 Aos 07 de fevereiro de 2022 às 12:12 horas, na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, presente a MM Juíza de Direito em subsituição legal, Dra Vilma Renata Jatobá de Carvalho, presente RAQUEL DA SILVA ALVES, Escrivão Judicial, presente o representante do Ministério Público, Doutor Arlen Brito Silva,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 811 Adjun Philype de Sales Rosendo (OAB 15431/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000911-55.2019.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Jerffe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2777 441 na Play Store ou GOOGLE Play. 19.4.Para regular e melhor desenvolvimento da audiência virtual, devem as partes participarem da audiência virtual em ambiente adequado, silencioso, utilizando fones de ouvido (ou headphones), bem como estarem com documentos de identificação para exibição no ato processual. INTIMAÇÕES E DEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 194 conclusos para nova deliberação. Expeça-se a competente certidão de honorários, nos termos do convênio DPE/OAB, em favor do(a) Advogado(a) dativo(a). Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Certifico e dou fé que esse documento é assinado digitalmente pelo(a) MM. Juiz(a) de direito, nos term

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 402 (Lei de Crimes Ambientais) c/c do art. 76, do Diploma Legal nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), que o(a)(s) Sr(a)(s). Keity Lemos de Freitas, deverá(ão) efetuar:Apresentação à Justiça: deverá participar do curso de Conscientização Ambiental a ser realizado no período de 27/02/23 à 02/03/2023, das 17h às

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.857 ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 070041648.2018.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José de Nazareth da Silva - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nesse momento que apenas o para-lama do carro tocou na perna da moça, que caiu; QUE eu ia no sentido bairro-centro; QUE havia no local um radar e que por isso não iria ingressar na contramão; QUE quando bateu, parei o carro no meio da rua, em seguida, coloquei o carro na contramão; QUE o radar, conhecido como corujinha, capta e multa veículos que trafegam naquela via em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1313 pelos familiares, exame de corpo de delito etc.), o que foi respondido. O(a) representante Ministério Público e a Defesa tiveram oportunidade para reperguntas e manifestação sobre a prisão em flagrante, tudo registrado por meio audiovisual (gravação em mídia digital, nos termos do art. 8º, §2º da Res