Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO LEONARDO HENR IQUE DANIEL DE ALMEIDA, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMP RIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO- -SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONDENO AINDA O ACUSADO AO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR NAO SER BE

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTOC

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 : : : : : 112290-41.2014.8.09.0195 60 ACAO PENAL BANCO DO BRASIL SA MARCELO MIRANDA MURIEL ALMEIDA DE SOUSA ADV ACUS : 27169 GO - FABRINA DARELLI VIEIRA 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 60/2014 201401122900 VITIMA: BANCO DO BRASIL SA INDICIA DO: MARCELO MIRANDA E MURIEL ALMEIDA DE SOUSA NATUREZA: ACAO PEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5622 Entendo, assim, que não constando dos autos provas mínimas que levassem ao convencimento deste juízo de que a acusada agiu com a intenção de matar, há de se operar, nesta fase processual, a desclassificação. Ante o exposto, em consonância com o parecer Ministerial (ID 145189262), bem como da Defensoria Pública (ID 145189268), DESCLASSIFICO o delito pratic

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 216750-82.2010.8.09.0110 : 535 : ACAO PENAL : MARIA MARLI BATISTA BEZERRA APARECIDA SOARES DOS SANTOS VITIMA : RAIMUNDA ALVES DE SENA FERREIRA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DE ACORDO COM OS AUTOS, VERIFICO QUE A ACUSADA FOI BENEFICIADA PE LA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NA DATA DE 0

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1473 pesados podem apresentar a ¿síndrome de abstinência¿.¿. Assim sob o aspecto da quantidade, as circunstâncias do crime são desfavoráveis à acusada, já que com a droga encontrada, poder-se-ia fazer mais de cem doses. No que tange à qualidade, de se ressaltar que, pela sua nocividade, a posse de cocaína, sobretudo em forma de pasta, deve ser considerada circunstância desfavorável, enquanto qu

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2998 Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovaç¿o e prevenç¿o do crime: Art. 42. O juiz, na fixaç¿o das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no ar

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1826 fundos, brilhantes, de pupilas dilatadas. Há um tremor quase generalizado, mais predominante nos lábios e nas extremidades dos membros. Tiques nervosos e excitações repentinas. ¿Na intoxicação aguda pela cocaína o paciente apresenta uma série de sintomas, quais sejam: a) psíquicos: excitação motora, agitação, ansiedade, confusão mental e loquacidade; b) neurológicos: afasia, paralisi

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2172 Ela é manicure e faxineira. Sabe ler e escrever. Estudou até o 6º ano do ensino fundamental, quando parou de estudar, aos 15 (quinze) anos de idade, porque engravidou. A acusada foi criada pelos seus pais, que trabalhavam na roça, junto com os seus quatro irmãos. Ela responde a outro processo criminal pela prática do crime de uso de documento falso. Vê-se, pois, que a acusada não teve a fo

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7469/2022 - Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022 194 Em seguida, passo à análise das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal e artigo 42 da Lei 11.343/2006: Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para repro