229 resultados encontrados para acusado concordou com - data: 12/08/2025
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Justiça realiza audiência de caso de motorista embriagado que matou mulher em acidente com carro de luxo
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Estudante de medicina e namorado deixam de responder por tentar matar advogada e passam a ser investigados por lesão corporal
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Após ser indiciado, suspeito pela morte de porteiro é denunciado por latrocínio pelo MP
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5016 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001102-90.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: THIAGO SANTOS FIGUEIREDO Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4596 SENTENÇA 0005723-72.2015.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Filipi Vinicius De Moura Gomes Advogado: Jimmy Brito Silva (OAB:BA21963) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4487 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ROBERTO LIMA ALVES PEREIRA Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de ROBERTO LIMA ALVES PEREIRA, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 12 da Lei 10.806/03. O Min
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4601 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001229-62.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL WILLION APARECIDO OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 PANHOU APENAS O INTERROGATORIO DO ACUSADO. PRESENTE O ACUSADO MAR COS EDUARDO LIMA DA SILVA, BEM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. G ABRIEL ANTONIO AIRES CRUVINEL, OAB N 33.448. PRESENTE A TESTEMUNH A DE ACUSACAO, JANDERSON CAMPOS SALES. AUSENTES AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, MARIA DOS SOCORRO GONCALVES MODESTO (OFICIO, FL. 133/ LICENCA, FL. 139) E SERGIO HENRIQUE CARNEIRO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTU MES; 9. COMPARECER MENSALMENTE NESTE JUIZO, ENTRE OS DIAS 10 E 20 DE CADA MES, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 10. NAO SER PROCESS ADO CRIMINALMENTE. REMETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO AS AUTO RIDADES POLICIAIS DESTA COMARCA, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZACAO , DEVENDO SER CIENTIFICADO DAS SANCOES EM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4595 Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado JOSÉ ILSON DOS SANTOS LIMA, qualificado nos autos, em razão do cumprimento do SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, nos termos do art. 89, § 5°, da Lei n° 9.099/1995. Sem custas. Diligências necessárias. Ciência ao MP e à
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8371 Vitima: Allan Erickson Costa De Siqueira Testemunha: Dr Natanael Resende Doria Despacho: Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso – Bahia Av. Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8394. E-mail: [email protected]
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4482 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005489-90.2015.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JADERSON GONZAGA DA SILVA MOREIRA Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo Mini
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4580 Expeça-se mandado de despejo, contendo prazo de quinze dias para desocupação voluntária do imóvel, como já determinado em sentença ID 165749068 no bojo do processo nº 8005864-13.2019.8.05.0191, mantida integralmente conforme acórdão colacionado em ID295585405. Fica deferido ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 212, §2º c/c art. 214, II, CPC. Ad