229 resultados encontrados para acusado concordou com - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 EM HIPOTESE ALGUMA, ARMADO, QUALQUER QUE SEJA A ESPECIE DE ARMA; XIV PORTAR SEMPRE A DECISAO CONCESSIVA DO USO DA MONITORACAO ELE TRONICA, A FIM DE POSSIBILITAR QUE A CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO IDENTIFIQUE SE AS REGRAS DE CONCESSAO ESTAO SENDO DE VIDAMENTE OBEDECIDAS. SOMENTE SERA PERMITIDA A ALTERACAO DOS HORA RIOS ESTABELECIDOS NA CONDICAO II ATRAVES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, QUAIS SEJAM: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA E APARECIDA DAS DORES DA SILVA MARAES, ESTAN DO AUSENTE AS TESTEMUNHAS WAGNER GONCALVES DA CUNHA E LAZARO FURT ADO E SILVA. ATO CONTINUO , O REPRESENTANTE MINISTERIAL, REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTACAO QUANTO AS TESTEMUNHAS AUSENTES . APOS, O ADVOGADO DE DEFESA, DISPENSOU AS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AMENTE ASSINADO. EU,________________(JOAO RANDER FERREIRA) ESCREV ENTE JUDICIARIO I, O DIGITEI E ASSINO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR D E JUSTICA NR. PROTOCOLO : 384933-22.2015.8.09.0019 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO VENANCIO DA COSTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 40976 GO - WEDSLEY FERREIRA DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N 200704765483 TE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 6049 o início de 2022, considerando que a denúncia os fatos se deram entre novembro e dezembro de 2001 e janeiro, fevereiro e março de 2002 e não houve, até a presente data, recebimento da denúncia, ex vi do art. 109, I, do Código Penal. Ante o exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c 109, I, ambos do CP, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO JOSÉ DE FRAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 4338 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003077-84.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DAVI LUCAS MORAIS LAGOAS Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de DAVI LUCAS MORAIS LAGOAS, imputan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5521 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0008208-40.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EVERTON PAULO VIEIRA ALVES Advogado(s): ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA53926) SENTENÇA Vistos. Tr
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 O PARA QUE TENHA M CIENCIA DO ENCARGO, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS A UTOS PARA OS FINS DO ART 422 DO CPP DILIGENCIAS LEGAIS BURITI A LEGRE , 1 3 DE ABRI L DE 2018 PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDO LAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29502-71.2018.8.09.0019 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EVANDO MARQUES DE QUEIROZ DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 279459-33.2017.8.09.0103 : 619 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : AMARILDO RODRIGUES DE CARVAHO CARLOS SILVA DA SILVA TAVARES DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O ADVOGADO DO ACUSADO AMARILDO PLEITEOU PELA JUNTADA DE PROCURACAO AOS AUTOS. ATO CONTINUO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ASSIM SE MANIFESTOU: MM JUIZA, O MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 O JUIZO CIVEL. CABE SALIENTAR QUE EM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS SERA REVOGADA A SUSPENSAO DO PROCES SO. INDAGADO, O ACUSADO CONCORDOU COM A PROPOSTA E SE COMPROMETEU A CUMPRI-LA, BEM COMO O SEU DEFENSOR TAMBEM ASSENTIU. O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: HOMOLOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITO