Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 O PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DISPENSA DA RE FERIDA TESTEMUNHA. A DEFESA INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA JULI O CESAR E SE COMPROMETEU A TRAZER O MESMO PARA A AUDIENCIA, MOTIV O PELO QUAL REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 12/06/2018, AS 13:00 HORAS. DOU AS PARTES AQUI PRESENTES POR INTIMADAS. NADA MAIS HAV ENDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QU

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PROTOCOLO: 201104331262 SENTENCIADO(A): WESLEY MARTINS DE JESUS N ATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR D E WESLEY MARTINS DE JESUS . O PENITENTE CUMPRE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO. JUNTOU-SE AOS AUTOS CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA. ( FLS. 357/358). O MINISTERIO PUBLICO MANIFES

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIOGO MOTA DA SILVA VITIMA : CARLOS HENRIQUE FORNAZIERE ADV IND : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROCESSO: 201101513548 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DIOGO MOTA D A SILVA AOS DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZES SEIS (02/08/2016), AS 16 HORAS, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SAL A DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCA

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 HAS JULIANA BORBA DE SOUZA (INTIMADA) E DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZ A (OFICIADO), SENDO QUE ESTE ULTIMO, SEGUNDO DECLARADO PELA TESTE MUNHA DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA, ESTA EM GOZO DE FERIAS. INSTADO, O O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS SUPRAME NCIONADAS. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM JUIZA REDESIGNAR A AUDIENC IA PARA O DIA 01/10/2018, AS 15H30MIN, FICAN

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 FICIADO AO PRONTO-SOCORRO DE GETULIO VARGAS, REQUISITANDO O PRONT UARIO DA VITIMA, A FIM DE ESCLARECER AS LESOES SOFRIDAS POR ESTA. A DEFESA NAO REQUEREU DILIGENCIAS. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROF ERIU O SEGUINTE: DESPACHO OFICIE-SE AO PRONTO-SOCORRO DE GETULIO VARGAS, REQUISITANDO O PRONTUARIO DA VITIMA, A FIM DE ESCLARECER AS LESOES SOFRIDAS POR ESTA. E NADA MAIS HAVE

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLADIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1668/2018 (201801036270) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PARECE R DE FLS. 97/99, OPINOU PELO ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIG

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 CAO PARA O DIA ____/____/____ AS ____/____. INTIME-SE O SENTENCIA DO E SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. EM TEMPO, I DENTIFIQUE O ENCARTE PROCESSUAL COM TARJA DE REU PRESO. CUMPRA-SE . RIO VERDE-GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2014. FELIPE MORAIS BARBOSA JUI Z DE DIREITO 02 NR. PROTOCOLO : 123294-89.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5517 Fora juntada aos autos cópia de Certidão de Óbito (id 201858672) do réu, o qual faleceu no dia 20/11/1996. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A morte do agente é causa de extinção da punibilidade. Com a morte, cessa toda a atividade destinada à punição do delito. Sendo assim, se há processo penal em curso o mesmo se encerra. Se não há, i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4594 A prescrição virtual funda-se na ideia de antever a pena que seria aplicada ao crime e, em contraste com os lapsos previstos no art. 109, do CP, antecipadamente, reconhecer estar extinto o direito do Estado de punir os transgressores da lei penal, verificando-se a inutilidade do prosseguimento do processo, pois caso houvesse condenação do acusado, a pena a ser

Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levantamento independe da expedição de Alvará. Após, arquivem-se os autos (baixa FINDO), com as pertinentes formalidades, inclusive encerramento da execução no Sistema. Intimem-se. 0006674-15.2013.403.6112 - ANDERSON WALLACE DOS REIS(SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE E SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 MAURICIO TOLEDO SOLLER) X ANDERSON WALLACE DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que, no prazo de dois dia