Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 959 os honorários advocatícios em favor do patrono do acusado pela atuação parcial nos autos. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado.P. R. I. e C.Mauá, 10 de novembro de 2016. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP) Processo 0000331-25.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000331) - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 941 classificação do crime e rol das testemunhas, sendo certo que os demais argumentos específicos ali reproduzidos demandam instrução para sua análise. Portanto, afasto a aludida preliminar. No mais, a defesa prévia não trouxe aos autos qualquer fato novo que ensejasse a rejeição da denúncia. Portanto, e

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 PROTOCOLO N : 201404524473 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, DE-SE VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO MIN ISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FF. 14 2-V, 150/201 E 202/207. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA -SE. RIO VERDE-GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE DOIS ANOS (FLS. 52/53). CONTROLE DE COMPARECIMENTO EM JUIZO (FLS. 54), E A INEXISTENCIA D E NOTICIA DE QUE VEIO A SER PROCESSADO NO CURSO DO PERIODO DE PRO VA (FLS. 56), ATESTARAM QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE O QUE FOI AJUSTADO NA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFEST

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO BATISTA DA SILVA VITIMA : SOCIEDADE ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602350048 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL, NA QUAL O ACUSADO CLAUDIO BATISTA DA SILVA, FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE ALGUMAS COND ICOES, AS QUAIS FORAM ES

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 INDICIADO : JOAQUIM MADUREIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE EM EXERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOAQUIM MADUREIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. A FL. 42 FOI REA LIZADA AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE FOI OFERECIDA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO PELO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4791 324 Processo 0039917-57.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Réu: Lucas Medina Barbosa e outro ADV: JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO (OAB 11417/MS) ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENATÓRIO formulado na denúncia para ABSOLVER Lucas Medina Barbosa e Jhon Welling

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1277 - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.O. - Controle 1103/09 - Vistos. O acusado foi denunciado, e, verificada a hipótese prevista no artigo 89, caput, da Lei 9.099/95, foi o processo suspenso mediante as condições mencionadas e aceitas por ele e seu defensor. Findo o decurso do período de prova, veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1314 do benefício concedido. O i. representante do Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do acusado. É a síntese do necessário. Decido. Assiste razão ao órgão ministerial. Com efeito, o acusado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, sendo forçoso reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2146 IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, porque, segundo a denúncia, no dia 9 de junho de 2017, por volta de 15h35, na Rua João Florêncio de Carvalho, neste município e comarca, tentou matar, impelido por motivo torpe e utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima, João de Brito, con