Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 1061 WILSON MOREIRA DA SILVA, devidamente qualificado. A certidão de f. 54 demonstra que o acusado já cumpriu integralmente o sursis processual. Às fls. 55/56, o Ministério Público pugnou pela declaração da extinção da punibilidade do denunciado, tendo em vista que já cumpriu as condições da suspensão condicional do processo. Vieram-me os autos. Pela certidão de f. 54,

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 SSO FL.283/284, BENEFICIO ACEITO EM AUDIENCIA, DETERMINANDO QUE O ACUSADO CUMPRISSE COM O COMPARECIMENTO OBRIGATORIO E BIMESTRAL N O JUIZO, QUE FORA CUMPRIDA, VERIFICO QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGR ALMENTE OS TERMOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR COMPA RECIMENTO BIMESTRAL, CONFORME DEMONSTRA OS ANEXOS (FLS. 288/289), DEVE SER DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILID

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 856360/2014 COMARCA DE PIRACANJUBA FORUM - AV. AMIM JOSE DAHER QD 38A LT 1 S/N SETOR NORTE CEP - 75640000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5182522 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 49291-16.2010.8.09.0123 A

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201401851988 (647/14) D E S P A C H O DA LEITURA DOS ARGU MENTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA A FL. 71, VERIFICO INEXISTIR MOTIVO PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DESTA FEITA, HAVENDO NECES SIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 O, ASSINALO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REALIZACAO DAS DILIG ENCIAS E CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO , 2 DE FEVEREIRO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO 08 NR. PROTOCOLO : 242461-66.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ALAIDES GOMES RODRIGUES ADV ACUS : 1259

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 . E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS C ONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSE MARY ANTONIA DAMASCENA, EM RELACAO A ESTES A UTOS. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E APOS A S ANOTACOES PERTINENTES, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. CATALAO-GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL J

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 306650-40.2014.8.09.0206 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ANDERSON CARLOS SILVA CAMPOS ADV ACUS : 35352 GO - RANNIERI CAVALCANTI LOPES DESPACHO : AUTOS N 201403066501 SENTENCA VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES QUE LHE FORAM ESTABELECIDAS P OR OCASIAO DA CONCESSAO DO BENEFIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1223 honorários no valor correspondente a 70% do valor máximo previsto na tabela do convênio entre a OAB/Defensoria Pública, código 302. Expeça-se a devida certidão. Providencie a serventia a intimação do defensor constituído do réu para que no prazo de 05 dias apresente os memoriais escritos em nome do r�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4977 836 Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, para o fim de o fim de obrigar o requerido a implantar o piso salarial nacional do magistério como base de cálculo para a remuneração dos vencimentos da autora, nos termos do art. 36, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 29/2006. Condeno o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 276 7ª Vara Criminal de Competência Especial JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2021 Processo 0000128-59.2018.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos Réu: Kleber Oliveira de Azevedo ADV: EUGÊNIO FERREIRA DE FREITAS GO