7.668 resultados encontrados para acusado foi devidamente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 640 2ª Vara Criminal Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 066.01.2007.009969-8/000000-000 - Controle nº.: 000844/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO FERNANDO FERREIRA BASTOS - Fls.: 0 - Processo nº 844/2007. Vistos. Para oitiva da vítima Darlene Aparecida Manzi do Prado,
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 616 CONCEIÇÃO - Fls.: - Intimar do inteiro teor do r.despacho a seguir: “Vistos, etc...O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra SÉRGIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, qualificado nos autos (fls. 1-D/02-D). Recebida a denúncia (fls. 31), o acusado foi devidamente citado e notificado (fls. 66)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 S COLHIDAS, COM A FINALIDADE DE APURAR O FATO DELITUOSO OBJETO DO INQUERITO. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 23 DE MAIO DE 2017. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 349899-25.2009.8.09.0074 ( 200903498990 ) 374 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EDVALDO MARTINS
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 O ATO, NAO COMPARECEU. RESSALTO, AINDA, QUE O RELATORIO MEDICO A COSTADO AOS AUTOS NAO RATIFICA AS SUPOSTAS LESOES DESCRITAS NA EX ORDIAL ACUSATORIA. ASSIM, INEXISTINDO PROVA JUDICIALIZADA NOS AUT OS, OBTIDAS SOB O CRIVO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, INVIAVEL A CONDENACAO DO REU. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII DO CPP, ABSOLVO CLEVER CARDOSO. FICAM REVOG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOSE DAS DORES VIEIRA DE SA DESPACHO : AUTOS: 201701242324 ACUSADO: JOSE DAS DORES VIEIRA DE SA TERMO DE DELIBERACAO AOS 20/03/2018 10:09:06, NESTA CIDADE DE PIRENOPOLIS , TERMO E COMARCA DO MESMO NOME, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUD IENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM O E XCELENTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 JESSICA LORRANE DE OLIVEIRA JOAO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 12710 GO - JALES ABRAO 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS DESPACHO : AUTOS N 201603726327 DESPACHO O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICAD O AS FLS. 127, OPORTUNIDADE EM QUE DECLAROU QUE TINHA ADVOGADO CO NTRATADO PARA SUA DEFESA. ENTRETANTO, CONFORME CERTIFICAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : BRUNO ALONSO FELIX DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.056.820 ACUSADO: BRUNO ALONSO FELIX DE JESUS D ESPACHO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO ACUSADO EM R ELACAO AO LAUDO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DE FLS. 29/33. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 S O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE O DETERMINADO EM SENTENCA DE F OLHAS 233/239 E ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. INTIME-SE. CUM PRA-SE. JARAGUA-GO, 18 / 06 / 201 8 . NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 187770-22.2009.8.09.0091 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE INACIO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 22799 GO - FABRICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 MPARECEU PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , TENDO O MINISTERIO PUBLICO PUGNADO, AS FLS. 301, PELO PROSSEGUI MENTO DO PROCESSO SEM A PRESENCA DO ACUSADO. OBSERVA-SE QUE DEPOI S DE CITADO E APRESENTADO RESPOSTA ESCRITA, O MESMO SE RECUSA A C OMPARECER AS AUDIENCIAS REMARCADAS, DEVENDO O PROCESSO SEGUIR SUA MARCHA REGULAR, COM OU SEM A PRESENCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA ADV VIT : 20931 DF - MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIRED 31525 DF - LUIS RENATO LEITE DE SA DESPACHO : AUTOS N: 201002008900 ACUSADO: BALBINO JOSE DA CONCEICAO E OUTROS D E S P A C H O VERIFICO QU