Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TE, INCLUSIVE SOBRE A CAPITULACAO DO TIPO PENAL IMPUTADO. CASO NA O VENHA O LAUDO, REITERE-SE O OFICIO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS. FLORES DE GOIAS 24 DE MAIO DE 2017. MARCELO ALEXANDER CA RVALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 45251-64.2017.8.09.0181 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MAURO MOURA DE OLIVEIRA REU : LEANDRO JUNIOR FE

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 VITIMA : WANILDES NUNES MATIAS OZEIAS FERREIRA BATISTA CELISMAR GOMES ACUSADO : GUSTAVO MODESTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603672642 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GUSTAVO MODESTO DE OLIVEIRA, QUALIFICADO , PELAS PRATICAS, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2 ,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2200 Jurisdição: Santa Rita De Cássia Reu: Marcio Marques Dos Anjos Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Terceiro Interessado: Daniel Dos Santos Brito Autor: Ministério Público Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA ________________________________________ Processo: AÇÃO PE

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSCIENE SILVA SANTOS ACUSADO : DJALMA FLORES ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E INFORMOU TER CONSTITUIDO DEFENSOR (CERTIDAO FL. 89 DA ACAO PENAL), O QUAL REQU EREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DETERMINO A INTIMACAO DO R EFERIDO ADVOGADO (PROCURACAO

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 673 direito PROCESSO: 00003534420108140060 PROCESSO ANTIGO: 201010002785 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Execução Fiscal em: 24/01/2022---EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:TOME NUNES MARTINS. ÃDECISÿO I - O art. 40, parágrafo 2º da Lei 6.830/80 estabelece que ¿Art. 40 ¿ O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for loca

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2105 00049118320178140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/04/2019 VITIMA:M. A. V. N. DENUNCIADO:JOSIVAN CORREA DE SOUSA VITIMA:M. C. S. . CERTIDÃO THIAGO DA SILVA GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, Estado do Pará, por nomeação legal, etc... CERTIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 422 probatória.Destarte, ratifico o recebimento da denúncia, e nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 14/02/2011, às 14:30 horas, oportunidade em que o acusado será interrogado.Concedo à acusada os benefícios da Justiça Gratui

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 201602127381 PROTOCOLO: 201602127381 ACUSADO: WILQUER GUILHERME R UFINO DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E REQUEREU A NO MEACAO DE DEFENSOR DATIVO, DIANTE DISSO TENHO POR BEM EM NOMEAR O DR. ROGERIO JORGE DE LIMA, OAB/GO 45.749, PARA DEFESA DO ACUSADO , QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE A PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 634 Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 066.01.2009.013190-8/000000-000 - Controle nº.: 001049/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BEIRIGO DA SILVA - Fls.: 0 - 71: “Vistos. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra JOÃO BEIRIGO DA SILVA, qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 723 o benefício seja revogado, deverá iniciar o cumprimento da pena no regime aberto, tendo em vista o disposto no § 2º, alínea c, do artigo 33, do Código Penal. Transitada em julgado esta decisão, lancem seu nome no livro dos culpados e comuniquese a justiça eleitoral.Com fundamento no artigo 4º, § 9º, al