Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 630 Processo nº.: 281.01.2010.002624-1/000000-000 - Controle nº.: 002311/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Homologo a desistência da produção de provas formulada pela acusação e defesa, e, por conseguinte, declaro encerrada a instrução criminal do presente processo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 532 ser apreciada após a dilação probatória. Destarte, ratifico o recebimento da denúncia, e nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 05/10/2010, às 13:30 horas, oportunidade em que a acusada será interrogada. Int. Barretos, 16.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 470 Destarte, ratifico o recebimento da denúncia, e nos termos do artigo 411 do Código de Processo Penal, designo para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 21/06/2010, às 13:30 horas, oportunidade em que o acusado será interrogado. Int.” Advogados: JACQUELINE LUIZA DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 1020 ZUMSTEIN - OAB/SP nº.:16511; Processo nº.: 066.01.2008.012683-1/000000-000 - Controle nº.: 1100/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MOACIR SCHMITZ e outro - Fls.: - INTIMAR DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO. Vistos, etc... O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra MOACIR SCHMITZ

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 , TENDO O MINISTERIO PUBLICO PUGNADO, AS FLS. 131, PELO PROSSEGUI MENTO DO PROCESSO SEM A PRESENCA DO ACUSADO. OBSERVA-SE QUE DEPOI S DE CITADO E APRESENTADO RESPOSTA ESCRITA, O MESMO NAO ATUALIZOU SEU ENDERECO NO PROCESSO, O QUE DIFICULTA SUAS INTIMACOES, DEVEN DO O PROCESSO SEGUIR SUA MARCHA REGULAR, COM OU SEM A PRESENCA DE STE. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI DEVIDAM

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ADV ACUS : 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504477280 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, PERCEBESE QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 231) DA SENTENCA P ROLATADA POR ESTE JUIZO. POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, RECE BO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 193-194, BEM COMO SUAS RAZOES AP RESENTADAS AS FLS. 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 559 - Fls.: 0 - Processo nº 301/2011. Vistos. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra VALTER FILHO, qualificado nos autos (fls. 01-D). Recebida a denúncia (fls. 39), o acusado foi devidamente citado e notificado (fls. 45vº), tendo seu defensor nomeado apresentado defesa preliminar (fls.

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 352085-50.2013.8.09.0019 : 171 : ACAO PENAL : MATHEUS ALVES DE MENEZES HELTER MARTINS DE LIMA ATHOS RODRIGUES DO CARMO VITIMA : MAGNO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 35760 GO - DONIZETE FERREIRA DE ARAUJO 152733 MG - PAULO GUSTAVO BALDUINO DA SILVA OLIV DESPACHO : CIENTE DA DECLINACAO DE NOMEACAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 558 2ª Vara Criminal M. Juiz MOACIR BRAIDO DA SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 066.01.2007.012876-7/000000-000 - Controle nº.: 1164/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CICERO NUNES DA CONCEIÇÃO - Fls.: - Intimar o patrono do despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc... Subam os autos ao Egrégio T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 545 24.248.076-7, qualificado nos autos, em relação aos fatos descritos na denúncia, nos termos do artigo 107, inciso lV, do Código Penal c.c. artigo 61 do Código de Processo Penal. Sem custas, por força de lei. P.R.I.C. Barretos, 27 de agosto de 2009. MOACIR BRAIDO DA SILVA Juiz de Direito. - Advogados: CRESO