Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 OLFO SILVA MORAIS, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDAD E, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OUTRAS DELIBERACOES: 1 ENTREGUE-SE, DE IMEDIATO, COPIA DESTA ATA AO AUTUADO, AO DEFENSOR E AO MINISTERIO PUBLICO. 2 ESTE TERMO DE AUDIENCIA SERVIRA DE AL VARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO O PRESO SER COLOC ADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEV

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 153303-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ODILON FRANCISCO DOS ANJOS ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS: 201501533031 TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS 94/95, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR CONSTITUIDO A FL 7 4 PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 LOCAL ONDE FAZIAM O PATRULHAMENTO COM A CLARA INTEN CAO DE INTIMIDAR O COMPRADOR DO VEICULO; 7 CONSEQUENCIAS NAO SE TEM NOTICIAS SE HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CRIME PRA TICADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANALISE VITIMOLO GICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9 CONDICAO ECON OMICA O ACUSADO DECLAROU QUE TRABALHA COMO AUTONOMO E QUE E

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 IGENTE AO TEMPO DO FATO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO CONSID ERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE PRISAO PROVISORIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACAO DO REGI ME DE PENA (ARTIGO 387, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) TE NDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITO

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 3378-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RODRIGO GALDINO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201700033780 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C ULPOSO, POR ENTENDER DEVIDAMENT

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 INERENTES AO TIPO PENAL; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PR ATICADO; 7 CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVES; 8 COMPORTAMENTO DAS VITIMAS AS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM PARA A PRATICA DO FATO, JA QU E ESTAVAM EXECUTANDO UMA ORDEM LEGAL; 9 SITUACAO FINANCEIRA NAO EXISTEM DADOS NOS AUTOS AO TEOR DESSAS CONSIDERACOES, FIXO A PEN A-BASE DO ACUSADO EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, QU

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 1711 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DORA LUCIA ABRAO INDICIADO : ONICIO RESENDE JUNIOR ADV VIT : 9364 GO - THALES JOSE JAYME DESPACHO : AUTOS: 201702106017 DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PREVISTA NO ARTIGO 520 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 03/10/2017, A S 09:50 HORAS INTIME-SE O QUERELADO POR MANDADO, DO QUAL DEVE CO NSTAR QUE ELE DEVERA COMPARECER

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO C

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DADE A SER INDICADA PELO ORGAO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER CUM PRIDA A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, F IXADAS DE MODO A NAO ATRAPALHAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP). A COBRANCA DA PENA DE MULTA RELATIVA AO DELITO P REVISTO NO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, SERA FEI TA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL.