Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 E PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UM A INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 05/11/2015, AS 14:20 HORAS, A FIM DE QU E OS DENUNCIADOS COMPARECAM PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DAS PROPOSTAS POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM -SE OS DENUNCIADOS E CIENTIFIQUE-SE DE QUE

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 REPROVABILIDADE, JA QUE FICOU COMPROVA DO QUE O ACUSADO NAO RESPEITOU AS REGRAS DE TRANSITO, QUANDO DESR ESPEITOU A PREFERENCIA DE TRAFEGO QUE FAVORECIA A VITIMA E ADENTR OU NO CRUZAMENTO COM VELOCIDADE INCOMPATIVEL PARA O LOCAL, E ACAB OU POR PROVOCAR E AGRAVAR O ACIDENTE; 2 ANTECEDENTES FAVORAVEL, SEM REGISTROS (FLS 365/366); 3 CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS NOS AUTOS; 4

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ADV ACUS : 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ALESSANDRO DE SOUZA MELO, NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM AP LICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PEN

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 INCLUSIVE DE CONDENACOES EM GRAU DE RECURSO (FLS 266 /269); 3 CONDUTA SOCIAL RELATIVAMENTE DESFAVORAVEL, JA QUE O ACU SADO RESPONDE A INUMEROS OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS PELA PRATICA DE CRIMES PREVISTOS NA LEI N 8 137/90, POSSUINDO, INCLUSIVE, SEIS CONDENACOES EM GRAU DE RECURSO EM SEU DESFAVOR, O QUE FAZ PRESUM IR SE TRATAR DE PESSOA DESCUMPRIDORA DA ORDEM TRIBUTARIA; 4

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 VITIMA; 2 ANTECEDENTES PRIMARIO (FLS 190/192); 3 CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL AO ACUSADO, VEZ QUE NAO SE TEM NOTICIA DE ATOS QUE O DESABONEM; 4 PERSONALID ADE DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5 MOTIVOS AUSENTES; 6 CI RCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS JA QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS INDICAM Q UE O FATO OCORREU POR VOLTA DAS 19:10 HORAS, EM LOCAL DE POUCO MO VIMENTO, SEM CHUVA E BOA V

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 IDADE; 5. MOTIVOS AUSENTES; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS JA QU E OS ELEMENTOS COLHIDOS INDICAM QUE O FATO OCORREU POR VOLTA DAS 22:00 HORAS, COM POUCO MOVIMENTO, SEM CHUVA. PORTANTO, AS CIRCUNS TANCIAS FAVORECIAM A NAO OCORRENCIA DO ACIDENTE DANOSO. BASTAVA U M POUCO DE CAUTELA POR PARTE DO REU NA CONDUCAO DE SEU AUTOMOVEL PARA QUE A VITIMA NAO TIVESSE SUA VIDA CEI

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 IDADE ACIMA DA PERMITIDA PARA O LOCAL OU REALIZANDO ULTRAPASSAGEM INDEVIDA, MOTIVO PELO QUAL VALORO NEGATIVAMENTE ESTA CIRCUNSTANC IA; 9. SITUACAO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADOS, A SI TUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO E PRECARIA, TENDO EM VISTA QUE ELE A FIRMOU GANHAR R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) POR MES. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALIS

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CAS O DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIA MENTE AO PROCESSO PENAL. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDI MENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. AINDA COM FUNDAM ENTO NAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULT A EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO DO DIA-MULTA E QUIVALENTE A 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. OBS ERVADAS AS REGRAS ESTABELECIDAS PELOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO P ENAL, E FEITO O CALCULO DA PENA PARA CADA

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 OU A CARTEIRA DE HABILITACAO (ARTIGO 293, 1, CTB). OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), DA POLICIA FEDERAL, PA RA AS ANOTACOES DE PRAXE. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENAC AO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF). INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA PROFERIDA POR MANDADO. NAO SENDO ELE ENCONTR ADO NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS, FACA-SE