Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 364 1500038-03.2019.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500038-03.2019.8.26.0347; Assunto: Roub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1080 do 3º Grupo de Câmaras de Direito Criminal, para processamento de Recurso Especial, observadas as cautelas de praxe. Advogados: ERITON MOIZES SPEDO - OAB/SP nº.:253260; Processo nº.: 347.01.2003.009413-4/000000-000 - Controle nº.: 66/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ JÚLIO TABOSA DE SOUZA - Fls.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 381 1513025-40.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513025-40.2019.8.26.0228; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1650 cassar a decisão agravada, a fim de que nova sentença seja proferida, considerando cumprida a fração de um sexto da pena fixada a GILBERTO CARDOSO DE JESUS SOBRINHO, e se apure se estão presentes os requisitos subjetivos, segundo as regras estabelecidas no art. 112 da LEP. v.u. - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 830 0002723-23.2006.8.26.0441 (990.10.554615-3) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Wanderlei Bonfim da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adelia Asencio Silva (OAB: 49266/SP) (Defensor Dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1455 criminosa, um revólver, marca Rossi, calibre 38. Da análise dos autos, não se vislumbra das provas constantes que tenha sido alterada a situação fática que deu ensejo à conversão da prisão em flagrante em preventiva. A revogação da prisão preventiva é possível desde que tenha havido modificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1500 Nº 0095101-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Fernando Angeloni - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Deram provimento ao agravo para cancelar a anotação da falta grave dada como praticada em 15/11/2008 pelo agravante FERNANDO ANGELONI,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 859 Afins; Apelante: Francisco Curtes Rodrigues Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2019 0019208-58.2018.8.26.0577; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1160 (OAB: 169339/SP) (Fls: 236) 0000729-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Simome Viana Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: Carmen Silvia de Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1720 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Vinicius dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogad