Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1214 1ª Vara Criminal MM. Juíza GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 347.01.2007.002611-2/000000-000 - Controle nº.: 000168/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO LUIZ MARTINS DE FREITAS e outros - Fls.: 448 - Arquivem-se estes autos, com as anotações e comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1180 APARECIDA DE FARIA SAMPAIO - OAB/SP nº.:139075; Processo nº.: 0000476-21.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000476-2/000000-000) - Controle nº.: 000120/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMIR JUNIOR MOREIRA - Fls.: - 1. Diante da certidão às fls. 09, nomeio os Drs. Renato de Oliveira Junior e Vitor Eid da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1266 autos para memoriais (fls. 366). Int.” - os autos estão com vista à Defesa, para os fins supramencionados. - Advogados: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GAGINI - OAB/SP nº.:280330; Processo nº.: 347.01.2008.002088-8/000000-000 - Controle nº.: 000585/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOZAFA DE ALMEIDA LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1905 a 70% previsto no código 301 da Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. Prescrição intercorrente prevista para 13/12/2013. Anote-se. Int. OBS.:- RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO. - Advogados: MARCOS ROBERTO GARCIA - OAB/SP nº.:132221; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1033 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO FABIO AQUINO DA SILVA e outro - Fls.: 320 - 1. Intime-se o réu Antonio Fábio Aquino da Silva acerca da sentença, mediante edital, com prazo de noventa (90) dias (CPP, art. 392, VI e § 1º), com as pesquisas na VEC Vara de Execuções Criminais (SAP e Capturas) visando obter info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1051 de defesa, se argüidas preliminares (matéria de natureza processual), houver juntada de documentos ou se forem deduzidos requerimentos, abra-se vista ao Ministério Público. Após, venham os autos conclusos. 6 Providenciem-se FA e certidões do que constar, inclusive da VEC, em apenso próprio. Após, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1302 termo. No tocante aos demais objetos apreendidos, comuniquem-se a Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos, para providências a disponibilidade para destruição. Após, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações necessárias. Int. - Advogados: DAVID NUNES - OAB/SP nº.:226919; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 993 monetariamente desde os respectivos vencimentos, incidindo sobre elas juros de mora legais, contados a partir da citação. Condeno o Requerido, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre os valores que vierem a ser apurados (art. 20, §4º do CPC), excetuadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1543 OAB/SP 263964 347.01.2009.008578-8/000000-000 - nº ordem 558/2010 - Execução de Alimentos - L. H. F. A. X O. D. S. A. - Fls. 92 - Em que pese o pedido deduzido à fls. 84, intime-se o credor para que se manifeste sobre o decurso do prazo sem pagamento da dívida (certidão supra), embora devidamente intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1876 apresentação de memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP) Processo 0005306-20.2016.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Douglas Giovane Alves Madeira - Em caráter de esclarecimento ao defensor do réu Douglas G