Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 859 Afins; Apelante: Francisco Curtes Rodrigues Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2019 0019208-58.2018.8.26.0577; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1720 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Vinicius dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1952 FICANDO MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP) - Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0099328-30.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Loyola Heleno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 1243 Nº 0002070-78.2008.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Valderi dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - De ofício, julgaram extinta a punibilidade de Valderi dos Santos pela prescrição retroativa da pretensão punitiva, prejudicada a análise do mérito da insurg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 1269 MM. Juíza GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 347.01.2010.003763-0/000000-000 - Controle nº.: 000553/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAM WILLIAM CLEMENTE GABRIEL - Fls.: 93 - Autos nº 553/10. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu às fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 826 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1055331-40.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2582 Paulo; Apelado: Maicon da Rocha Oliveira; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Danilo Jose Santos Dias; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2582 Paulo; Apelado: Maicon da Rocha Oliveira; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Danilo Jose Santos Dias; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1204 DOMINGOS DA ROCHA - Fls.: - Intime-se a defensora do réu a Dra Renata Tamarozzi Rodrigues de que os autos estão com Vista para apresentação de memoriais, no prazo legal. - Advogados: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES - OAB/SP nº.:140810; Processo nº.: 347.01.2009.001223-4/000000-000 - Controle nº.: 1399/2009 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1763 MARLI BARBOSA BALARINI e TRILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES PRE-MOLDADAS LTDA-EPP - CPF/CNPJ: ***, *** e ***), até montante suficiente à satisfação da obrigação (R$ 1.439.567,83). Finalmente, para utilização dos sistemas eletrônicos, deverá a parte exequente atentar para o recolhimento das taxas