Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2217 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Andre Aparecido Bezerra do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1372 COUTINHO DIAS - Fls.: 153 a 153 - Autos nº 1124/09 (antigo 146/07). Intime-se para comparecer em cartório a fim de retirar a certidão de honoráqrios. - Advogados: TIAGO RODRIGUES MORGADO - OAB/SP nº.:239959; Processo nº.: 347.01.2009.003403-7/000000-000 - Controle nº.: 702/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 845 1500032-78.2019.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500032-78.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1763 MARLI BARBOSA BALARINI e TRILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES PRE-MOLDADAS LTDA-EPP - CPF/CNPJ: ***, *** e ***), até montante suficiente à satisfação da obrigação (R$ 1.439.567,83). Finalmente, para utilização dos sistemas eletrônicos, deverá a parte exequente atentar para o recolhimento das taxas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1187 - Apelante: Waldomiro Sciarpelletti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao apelo. v.u. - Advogado: Gabriel Garcia Caliman (OAB: 238080/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) 0001842-94.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1283 sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397 do CPP, com a redação da Lei 11719/08. Via de conseqüência, mantenho a decisão que recebeu a denúncia. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de setembro p.f., às 14:00 horas. 3. Intime-se a ré para interroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2105 o requerimento formulado pela defesa e designo o dia 11 de março de 2010, às 14:00 horas, para audiência de aceitação da proposta de suspensão. Cite-se. Int. - Advogados: LEANDRO CESAR FERNANDES - OAB/SP nº.:231943; SERGIO GOMES DE DEUS - OAB/SP nº.:293185; Processo nº.: 347.01.2009.002301-1/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1133 apelante Claudete para apresentar as razões e contrarrazões de apelação e à Defensora da co-ré Juliana para contrarrazões. Sem prejuízo, expeçam-se as guias de recolhimento provisórias, encaminhando-as, devidamente instruídas, à Vara das Execuções Criminais competente, remetendo-se cópias à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1560 Processo nº.: 347.01.2009.008367-2/000000-000 - Controle nº.: 001250/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. F. D. S. e outro - Fls.: 203 - 1. Designo audiência em continuação de interrogatório dos réus, debates e julgamento, para o dia 05 de julho p.f., às 15:30 horas. 2. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1056 ausência de justa causa para a ação penal.Outras questões, apenas após regular dilação probatória, poderão ser analisadas, sendo prematura qualquer julgamento neste fase processual. 2 Indefiro o pedido de instauração de incidente de dependência toxicológica, posto que inexistem indícios de que o r�