Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 142/2021, de 4 de outubro de 2021, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 075/2021, e o teor do Ofício CONDIC nº 118/2021, de 4 de outubro de 2021, DECRETO Nº 51.732, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2035 33 no pagamento do valor da correção monetária sobre o valor recebido administrativamente, no período entre a data do sinistro e a data do pagamento, acrescido de juros de mora a partir da citação, invertendo o ônus da sucumbência. 14. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de novembro de 2018. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator - Advs: Antonia Derany Mourã

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . Portaria nº 025 DE 02 DE MAIO DE 2019. Objetivo: Participar do curso de Licitação e Contratos na Administração Pública do Estado do Pará. Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ. Servidor(es): 6,5 Diárias de 05 a 11/05/2019. Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA. Protocolo: 429553 . . SECRETARIA DE ESTA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 574 do seu documento de identidade, além das vias originais da declaração de hipossuficiência e da procuração outorgada ao advogado”. INT. DR(S). ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE OAB/CE 23.470 21) Processo: 60401-32.2017.8.06.0064/0 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/A_ REQUERIDO: TATIJANE DE ALENCAR GOES “Assim, determino a intimaçã

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.572 Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL . PORTARIA Nº 156 DE 03/04/2021 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: REALIZAR CADASTRAMENTO EM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANPARÁ, COM FINALIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA DIREÇÃO DO 5ºCRS/ SESPA. VEÍCULO OFICIAL S10, PLACA RFW-4D40 PERÍODO: 29 A 30/04/2021 QUANTIDADE: 0,5 ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA DESTINO (S): BELÉM-PA. SERVIDOR (ES): NOME MATRICUL

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 30 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016 CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA:DISTRIFORT Distribuidora de Produtos Alimentícios & Equipamentos Ltda-ME;OBJETO: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de ÁGUA MINERAL EM VASILHAMES DE 20 LITROS, a fim de abastecer as diversas unidades adm

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 20 recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 4 de outubro de 2022 Coordenador(a)/CORTSUP 0135830-63.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Apelada: Maria Isolda Castelo Branco Bezerra de Menezes. Advogada: Isabela de So

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1619 549 entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. De logo, considerando que o autor não é beneficiário da gratuidade de justiça, em igual prazo, intime-se para efetuar o recolhimento das custas judiciais para cumprimento de diligência.” INT. DR(S). ANTONIO EDMAR ARVALHO LEITE OAB/CE 14.815, SOLANA MARIA MARTINS CARMO OAB/CE 6.972 09) Processo: 36448-10.2015.8.06.0064/0

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 14 Nº 0115734-95.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: José Wellington Cavalcanti da Silva - Apelado: Estado do Ceará - ISSO POSTO, determino o sobrestamento do presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 766.304 (TEMA 683), pelo Supremo Tribunal F

Diário Oficial ● 03/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.243  53 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2023 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 04.895.728/000180, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - SEMMA, a Licença de Operação (LO) Nº 332/2022 para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica com tensão 69 KV: Batista Campos, composto pela Linha de Distribuição e Subestação, situa