Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 563 Azevedo - Ante o exposto, defiro a gratuidade judiciária requerida, conforme artigo 5º, LXXIV, da CF/88. Intime-se a habilitante para emendar a inicial, apresentando nova Certidão de Habilitação de Crédito, na forma assinalada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321, do CPC, c/ art. 9º, da Lei nº 11.101/05. Expedientes nece

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1125 Falida) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de folhas 82/90, no prazo de 15 dias. Expediente necessário. ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP), ADV: MIGUEL ROCHA NASSER HISSA (OAB 15469/CE), ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), ADV: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO (OAB 15470/CE) - Processo 013251646.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Ali

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 Servidor(s): 5900900-1/Antonia Maria Reis Lisboa/Téc.Enfermagem 5900744-1/Elielda da Silva Feio da Costa/Téc.Enfermagem 5522285-1/Maria das Neves Carvalho Lobo/Téc.Enfermagem Ordenador: Cleidson José Souza da Silva Diretor 6º CRS/SESPA PORTARIA Nº 82 e 83 de 04 de Março de 2021. Objetivo: Realizar 1ª Inspeção Sanitária em Indústrias de Óleos Vegetais Refinados para fins de Renovação de Licença de Funcionamento. Origem: Barcarena- PA Destino(s):

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 563 Azevedo - Ante o exposto, defiro a gratuidade judiciária requerida, conforme artigo 5º, LXXIV, da CF/88. Intime-se a habilitante para emendar a inicial, apresentando nova Certidão de Habilitação de Crédito, na forma assinalada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321, do CPC, c/ art. 9º, da Lei nº 11.101/05. Expedientes nece

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 56 Representação Ltda - Agravado: BHS Nord Ltda - Agravado: José Maurício de Almeida - Agravado: Guttenberg Braun Junior Agravada: Viviene Maria Torres Braun - Agravado: Fenelon Santos Coelho - Agravada: Helce Faria Santos Coelho - - Diante do exposto: (i) indefiro a suspensividade pleiteada. (ii) intime-se a recorrente, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, comp

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 205 qualquer função.             Ainda, observa-se que o requerente possui autossuficiência para exercer as atividades cotidianas, fato que descaracteriza a invalidez total e em consequência o direito ao recebimento da indenização pleiteada.             Portanto, conclui-se que o infortúnio em comento não se encontra acobertado pelo co

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015 com vazão outorgada de 29 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 231-P/14 de 27/11/2014, Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A., CNPJ n° 50.221.019/0052-86, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Avenida da Recuperação, nº 6135, Guabiraba, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 07°57’44,93” Sul e 34°55’04,27” Oeste, com vazão outorgada de 51 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 232-P/14

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2051 404 DE FIGUEIREDO (OAB 13400/CE), ADV: ANA PAULA PRADO DE QUEIROZ (OAB 12738/CE), ADV: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB 6764/CE) - Processo 0060432-96.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Diogo Henrique Siqueira Rodrigues - REQUERIDO: Hapvida-assistencia Medica Ltda - Indefiro o pedido de desbloqueio tendo em vista que já foi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 115 Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 27 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0633826-91.2021.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Í M. de C. Agravada: Y. V. de A

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 122 Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. 33 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0005923-56.2019.8.06.0112/50000 DE JUAZEIRO DO NORTE. Agravante: J. D. F. da S. Agravado: Ministério Público