Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 716 IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 746 Nº 0001328-17.2019.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guariba - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - Recorrida: Roberta Menossi Salomão Mazzi - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE MEDIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2815 MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2566 EFETIVA ENTREGA SUFICIÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL POR SEU ENVIO, QUANDO UTILIZADA REMESSA POSTAL - ÓRGÃO DE TRÂNSITO QUE, NO CASO DOS AUTOS, DEMONSTROU A ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REMESSA POSTAL ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3770 Nº 1002317-38.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Recorrido: Victor Hugo de Almeida Silva - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PARTE REC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1223 renitente descumprimento e que recairão, via regressiva, sobre as autoridades responsáveis por eventual descumprimento. Vale a presente decisão como ofício, devendo o patrono do autor imprimí-la no site do TJ-SP (e-SAJ), instruí-la com cópia de todo o processado e provar o seu protocolamento, no prazo de 05 dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1202 Lurdes Aparecida Barrios e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - VISTOS.Fls. 391: Antes de apreciar o pedido de levantamento, digam os exequentes em 10 (dez) dias se o crédito foi integralmente satisfeito.Advirto que o silêncio será interpretado como concordância e satisfação do crédito e os autos virã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1046 será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas.Prazo para atendimento: 30 dias.Decorrido o prazo assinalado sem a instauração do incidente processual, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova publicação.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1080 lançada na ADIN 4357/DF, da lavra do Ministro LUIZ FUX, que possui aplicabilidade restrita ao pagamento de precatórios já expedidos, decisão que foi proferida com único intuito de evitar tumulto administrativo no âmbito dos órgãos administrativos de processamento. Ainda, a ação cautelar incidental, de caráter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1239 que há excesso de execução na cobrança de valores, já que o cálculo dos embargados não é fundado no artigo 1º-F da Lei n° 9.494/97, com a redação dada pela Lei n° 11.960/09, e que os juros moratórios não foram calculados como preceitua a Lei n° 12.703/12.Ao final, pugna pela nulidade da execução e a re