Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 1384 ALTRAN (OAB 348069/SP) Processo 0025638-37.2004.8.26.0053/03 - Precatório - Cecilio Ribeiro do Nascimento - - Domingos Aparecido Polson FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - duplicidade - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP) Processo 0026080-85.2013.8.26.0053 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1194 por Eder de Souza Pereira contra o Município de Lins, visando o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade, intervalo intrajornada com adicional de 50% e seus reflexos no DSR, hora excedente com adicional de 50%, DSR e os reflexos das horas extras no DSR, bem como a remuneração pelo trabalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 861 decidiu o Eg. Superior Tribunal de Justiça (Corte Especial, ED no REsp nº 388.045, relator Ministro Gilson Dipp, j. 01/08/2003).A impugnação do direito à assistência judiciária, ausente neste recurso, será processada em autos apartados, inadmitida como preliminar da contestação (JTJ 298/218). Ainda o artigo 7º da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 4347 comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 799 INDICADOS NA EMENTA DO JULGADO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 0000160-57.2016.8.26.9025, INTEGRAM O VENCIMENTO PADRÃO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR, E DEVEM INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 739 irregular ou ilegal da Municipalidade requerida, a qual realizou o pagamento da carga horária suplementar, da sexta parte e dos quinquênios de acordo com a legislação, de modo que não procedem os pedidos iniciais. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 720 Previdência - Spprev - Recorrido: Claudinei Aparecido Tibúrcio - Magistrado(a) Alexandre Dalberto Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SÚMULA DE JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS E BASE DE CÁLCULO. COMPETÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 504 Nº 1000835-16.2019.8.26.0095 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Brotas - Recorrente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrida: Maria do Carmo de Castro - Magistrado(a) Alexandre Dalberto Barbosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SÚMULA DE JULGAMENTO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1078 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. SEGURO PRESTAMISTA. ABUSIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 910 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou i