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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 912 AUTORA VÍTIMA DE GOLPE AO ENTREGAR SEU CARTÃO E SENHA A TERCEIRO DESCONHECIDO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDEVIDO O RESSARCIMENTO DE VALORES REFERENTES ÀS OPERAÇÕES CONTESTADAS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO IMPROVI
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 718 SERVIÇO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEFEITO NO APARELHO MEDIDOR CONSTATAÇÃO UNILATERAL PELA CONCESSIONÁRIA. INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA DEVIDAMENTE DECLARADA. MERA IRRESIGNAÇÃO COM A SOLUÇÃO DADA AO CASO CONCRETO. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA JULGADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 535 João Battaus Neto - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 1012218-68.2019.8.26.0037, da Comarca de Araraquara, em que é recorrente UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILH
TJSP 03/11/2021 - Pág. 2272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2272 DEVOLUTIVA PARA CONHECIMENTO DOS MOTIVOS DA REPROVAÇÃO E POSSIBILITA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
TJSP 13/03/2019 - Pág. 2928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2928 Embargte: Romildo Quirino de Menezes - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INDICADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,3
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1062 Processo 0013692-39.2002.8.26.0053 (053.02.013692-0) - Procedimento Comum - Edna Garcia Dias dos Anjos - - Paulo Sergio dos Anjos - Municipalidade de São Paulo - TRAGAM AS PARTES PARA OS AUTOS INFORMES ATUALIZADOS QUANTO AO JULGAMENTO DO RECURSO PENDENTE. - ADV: ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP), ANTONIO RITA MOREIRA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1426 não é fundado no artigo 1º-F da Lei n° 9.494/97, com a redação dada pela Lei n° 11.960/09, e que os juros moratórios não foram calculados como preceitua a Lei n° 12.703/12.Ao final, pugna pela nulidade da execução e a redução do valor da execução. Devidamente intimadas, as embargadas ofertaram impugnação
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1206 os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 379. Int. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), DANILO SAHIONE (OAB 56034/RJ), PAULO ROBERTO LANG JORAS LOPES (OAB 285863/SP), MARIANA FERRAZ MENESCAL CHRISTOPHE FREIRE (OAB 127201/RJ), MARCIAL MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 133686/SP) Processo 0603
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 1387 - - Ignez Maria Bordin - - Gabriel Rubira Martins e outros - FICA INTIMADO O PATRONO DOS AUTORES DE DEPOSITAR A DILIGÊNCIA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA PARA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (O
TJSP 21/09/2018 - Pág. 3436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3436 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1051423-27.2017.8.26.0053 - Pro