Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 2118 DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO QUANTO AOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS MORATÓRIOS A INCIDIREM SOBRE O DÉBITO – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 491 CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 721 AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DECORRENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL, EM RAZÃO DE REENQUADRAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES OCORRIDAS COM A RESOLUÇÃO UNESP Nº 32/2011, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO UNESP Nº 42/2012. INADMISSIBILIDADE. VANTAGEM DE CARÁTER PESSOAL. AUSÊNCIA DE DIREITO, POIS SE TRATA DE VANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1492 JULGO EXTINTA a execução e determino o arquivamento definitivo dos autos. P. I. - ADV: REINALDO MARMO GAIA DE SOUZA (OAB 85387/SP) Processo 0042303-17.2008.8.26.0562 (562.01.2008.042303) - Outros Feitos não Especificados - Jose Antonio Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 503 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SÚMULA DE JULGAMENTO: TUTELA PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. DISCUSSÃO JUDICIAL DA DÍVIDA. MEDIDA RAZOÁVEL. DECISÃO SUFICIENTEMENTE MOTIVADA. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 523 Nº 1005093-17.2021.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Elias Aguero Lopes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Luís Pavão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. TEMA 36. IRDR. INSALUBRIDADE. TERMO INICIAL. CURSO DE F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2201 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alegou, em síntese, que é servidor público estadual, agente de escolta e vigilância penitenciária. Aduziu que, em sua folha de pagamento, o valor do Adicional por Tempo de Serviço está sendo pago sobre o salário base e o RETP (Regime Especial de Trabalho Policial), não in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2302 A JUSTIFICAR A SUSPENSÃO DO CERTAME. ALÉM DISSO, A AUTORA FOI NOMEADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL, CIRCUNSTÂNCIA QUE CONFIGURA ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 921 U. - SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. QUINQUÊNIO. SEXTA-PARTE. “VANTAGEM PESSOAL E ARTIGO 133 CE”. PRETENSÃO PARA QUE HAJA O RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS. O ADICIONAL TEMPORAL DEVE SER CALCULADO SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO PADRÃO E DEMAIS VERBAS QUE INTEGRAM A REMUNERA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 826 de Vicente - Agravado: Mercardopago.com Representações Ltda - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCLUSÃO DE INCAPAZ NO POLO ATIVO DA DEMANDA. VEDAÇÃO EXPRESSA DE JULGAMENTO PELO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ART. 8º, CAPUT,