Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2867 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1019793-87.2019.8.26.0309/50000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2991 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Wesley Paulo Usun (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3057 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Câmara Municipal de Jacareí - Embargdo: Mestra Comunicação Ltda - Magistrado(a) Marrey Uint - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO VÍCIOS INEXISTENTES EMBARGOS REJE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3024 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telemática Sistemas Inteligente Ltda - Telemática - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4352 Desembargadora Vera Angrisani, 2ª Câmara de Direito Público, j. 16/03/2017). SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIO Recálculo Incidência sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens eventuais Inteligência do art. 129 da Constituição Estadual Precedentes Adi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4352 Desembargadora Vera Angrisani, 2ª Câmara de Direito Público, j. 16/03/2017). SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUINQUÊNIO Recálculo Incidência sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens eventuais Inteligência do art. 129 da Constituição Estadual Precedentes Adi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3376 Mateus - Embargado: Luizaseg Seguros S/A - Embargado: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Rodrigo Ferreira Rocha - Ante o exposto, pelo meu voto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ERRO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1039 trazidos pelo artigo 1º-F da Lei n° 9.797/94 foram declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADIN n° 4357/DF, determinando-se a aplicação dos idênticos índices de correção dos créditos das Fazendas, no caso, a tabela prática para atualização dos débitos judiciais (INPC) do TJ/SP.N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2246 Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: JOSE CARLOS CARRICONDO e outros - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL – ARTIGOS 1.022 DO CÓDIGO DE PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1485 Processo 0025183-72.2004.8.26.0053 (053.04.025183-0) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eliete de Freitas Barbosa - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da FESP, a comparecer em cartório para a retirada de guias de levantamento expedida