Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 997 VISTOS.Considerando a manifestação de fls. 269, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente, expeça-se a guia de levantamento.Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: FERNAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1451 Processo 1044836-57.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Edson Spinardi - Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo-DER - - Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Edson Spinardi - VISTOS.Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1070 Município de Panorama, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condená-lo ao pagamento de R$ 26.632,02, data-base dezembro de 2.012, e de R$ 11.259,98, data-base maio de 2.013, os quais serão acrescidos correção monetária e juros de mora, desde a citação, ambos calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1301 Apelação nº 0009248-74.2013.8.26.0053 Relator(a): Maria Laura Tavares Comarca: São Paulo Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 10/11/2014 Data de registro: 14/11/2014 Ementa: PENSIONISTAS DE POLICIAIS MILITARES - Quinquênios Base de cálculo Pretensão de que sejam calcula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 950 CIVIL. Apelação. Agravo deduzido contra decisão do relator que negou seguimento à apelação da agravante. O art. 557 do CPC introduziu nova dinâmica ao princípio do colegiado no objetivo de descongestionar as pautas de julgamento. Assim, autoriza o relator a proferir desate monocrático quando manifestamente impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 525 Processo 1502112-55.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - JHEDSON JOSÉ EMANOEL ANTONIO LIMA VIUDES - Considerando as medidas de isolamento social adotadas em razão da pandemia de covid-19, com medidas restritivas de circulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 913 EXAME DE IMAGEM “PET-CT”. ROL DA ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. DOENÇA QUE NÃO PODE TER TRATAMENTO RESTRINGIDO. SÚMULAS Nº 96 E 102 TJSP. RESSARCIMENTO DEVIDO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2119 artigo 7.º da mencionada lei está expressamente consignado que “o adicional de insalubridade que trata esta lei complementar será concedido ao funcionário ou servidor somente enquanto perdurar o exercício em unidades ou atividades insalubres, devendo cessar a concessão se constata, mediante laudo téc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2869 RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 0000073-17.2020.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Ademir Scardelato Rodrigo Torres e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das pesquisas (fls. 72/76). - ADV: JO�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1223 renitente descumprimento e que recairão, via regressiva, sobre as autoridades responsáveis por eventual descumprimento. Vale a presente decisão como ofício, devendo o patrono do autor imprimí-la no site do TJ-SP (e-SAJ), instruí-la com cópia de todo o processado e provar o seu protocolamento, no prazo de 05 dia