Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2405 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mario Graziani Prada (OAB: 247482/SP) - Alessandra Gomensoro (OAB: 108708/RJ) - José Francis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6296 IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2661 Nº 1029376-07.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Só Gelo Indústria e Comércio Ltda - Magistrado(a) Maurício Fiorito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 991 termos, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO. Outrossim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos lançados pelos autores, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV no pagamento de valores em atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3780 liminar. A aquisição teve como registro nº 34.669, matrícula averbada da Prefeitura Municipal de Santo André. Em 2013, a embargante pretendendo lavrar a escritura definitiva do imóvel, ajuizou o Processo nº 4005592-90.2013.8.26.0554, processado na Comarca de Santo André. O juízo da Comarca de Santo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 984 incidente, procedente a serventia o seu arquivamento e baixa. No expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CLAUDIO HENRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 912 5ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. FRANCISCO BIANCO, j. em 8.4.2016) Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Servidor Público Estadual. Adicional de Insalubridade. LC n.º 432/85, com a redação dada pela LC n.º 835/97. Pagamento devido pelo período cuja supressão era indevida. Laudo técnico meramente declaratório e que n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 853 o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em cinco dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito.Int. - ADV: SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/SP), CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP) Processo 1020257-45.2015.8.26.0053 - Embargos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 840 referente a 2% do valor da causa e comunicação ao órgão de classe, nos termos do artigo 468 do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV: ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 12677

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2134 986 igualmente estabeleceu o seu valor de alçada em 60 salários mínimos, sem dispor quanto à sua aplicação nos casos de litisconsórcio ativo, e sem embargo, a jurisprudência dos Tribunais Superiores firmou-se maciçamente no sentido de considerar o valor da causa individualmente para cada um dos autores para fixação