Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2169 939 Processo 1031151-46.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Recursos Administrativos - Comatic Comercio e Serviços Ltda. - Superintendente do Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - VISTOS.HOMOLOGO a desistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1049 NUNES DE MELLO e OUTROS. Em síntese, aduz que há excesso de execução na cobrança de valores, já que o cálculo dos embargados não é fundado no artigo 1º-F da Lei n° 9.494/97, com a redação dada pela Lei n° 11.960/09.Ao final, pugna pela nulidade da execução e a redução do valor da execução. Devidamente i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1071 Processo 0002495-96.2016.8.26.0053 (processo principal 0114879-80.2008.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Luzia Santos Souza Vidal - - Alexandre Rodrigues de Paula - - Alvaro Ortega Torres - - Antonio Crlos Tatsuo Bajo - - Belkis Campos de Castro - - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1123 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Misael Duarte Carneiro e outros - Vistos.FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuíza(m) embargos à execução, em face de MISAEL DUARTE CARNEIRO e OUTRO.Em síntese, aduz que há excesso de execução na cobrança de valores, já que no cálculo dos embargados os juros m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1317 RICARDO NICOLAU (OAB 63872/SP) Processo 1043200-56.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria de Lurdes Ruffalo Marques - - Ana Paula de Oliveira Souza - - Adga Aparecida Barbon Crepaldi e outros - Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1136 a tese de que a correção monetária deve observar a Lei n° 11.960/09 não deve prosperar, já que os critérios trazidos pelo artigo 1º-F da Lei n° 9.797/94 foram declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADIN n° 4357/ DF, determinando-se a aplicação dos idênticos índices de corre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1138 no prazo de 10 dias, quanto ao pedido de desmembramento do processo formulado pelos expropriados. III - Fls. 661 - Defiro. Publiquem-se os editais para conhecimento de terceiros às expensas do ente expropriante. Int. - ADV: ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1111 citação válida. Desta forma, de rigor o reconhecimento da nulidade dos atos praticados a partir do recebimento da petição inicial, determinando a expedição de novo mandado de citação dirigido à Procuradoria do Município de São Paulo, com todas as advertências legais. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS VINI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 896 exclusão, muito menos requerimento específico para emissão de certidão nos termos requeridos nestes autos. Em que pese a regra geral, iluminada pelo princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, no sentido que se mostra desnecessária a prévia discussão administrativa para o reconhecimento de um direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 979 econômicas A variação de preços de materiais utilizados nas obras é previsível e deve ser contabilizada no oferecimento da proposta na licitação. 3. Reajustes anuais de preços que foram realizados somente no décimo terceiro mês Incorreção nas datas Prejuízo configurado Valores devidos. 4. QUANTUM DEBEATUR Do