Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 776 Nº 1000131-12.2018.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pitangueiras - Recte/Recdo: Rubiel Junior da Silva - Rcrdo/Rcrte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 4097 Processo 1010283-23.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Elisabeth Alba Godoi Lima Rodrigues de Oliveira Noguerol - Prefeitura Municipal de Votuporanga - Para fins de gratuidade, comprove a autora o estado de pobreza, com a juntada de seus holerites, bem como a declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1165 157578/SP) Nº 1001730-88.2018.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Sidney de Almeida Recorrido: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. COBRANÇA – IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4093 QUE O PERÍODO TRABALHADO PELA AUTORA FOI RECONHECIDO A TÍTULO DE SOLDADO TEMPORÁRIO DA POLÍCIA MILITAR. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA QUE SE AMOLDA AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TEMA 810, FIRMADO PELO E. S.T.F., COM REPERCUSSÃO GERAL, NOS AUTOS Nº RE 870947/SE, JULGAMENTO DATADO DE 20/09/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 679 CARÁTER INDENIZATÓRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. VANTAGEM TRANSITÓRIA E EVENTUAL QUE PERDURA APENAS ENQUANTO VERIFICADA A SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 814 MESES DE ATRASO ADVENTO DA LEI Nº 1.197/2013 SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DO ALE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013 READEQUAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO MÊS DE ABRIL DE 2013 INADIMISSIBILIDADE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 714 Nº 1000826-31.2021.8.26.0274/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itápolis - Embargante: Renata do Prado Gonçalves e outro - Embargado: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A - Magistrado(a) Renato Augusto Pereira Maia - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 537 SILVEIRA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Augusto Pereira Maia - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE UNIDADE POLICIAL IMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3082 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA FERREIRA DE SOUZA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2020 Processo 0000029-98.2019.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaime Luiz de Oliveira Filho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 608 Nº 1009221-44.2021.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Jader José Marques - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS