Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1132 CADEIA DE CONSUMO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 724 BIANCHINI (OAB 236255/SP) Processo 0006475-84.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Eduardo Francisco da Silva - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP) Processo 0008537-97.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1876 Nº 1008657-91.2015.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Francisco Assis Vieira da Silva - Recorrido: José Adriano de Souza - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO – DANO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2971 6-) A seguir, haverá a homologação do cálculo e, por despacho, o(a)(s) autor(a)(s) será(ão) intimado(a)(s) para peticionar(em) eletronicamente o R.P.V. - Requisição de Pequeno Valor, observando os Comunicados C.G. Nº 1.457/2017 e Nº 0703/2016. 7-) Se o R.P.V. estiver de acordo com as Normas da Correge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1876 Nº 1008657-91.2015.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Francisco Assis Vieira da Silva - Recorrido: José Adriano de Souza - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO – DANO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 903 VENCIMENTO PADRÃO E DEMAIS VERBAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, COM EXCLUSÃO DAS EVENTUAIS, OCASIONAIS E COM CARÁTER INDENIZATÓRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. VANTAGEM TRANSITÓRIA E EVENTUAL QUE PERDURA APENAS ENQUANTO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 849 DANOS MATERIAIS, EM RAZÃO DA COBRANÇA DE MULTA RESCISÓRIA PELA ANTIGA OPERADORA DE TELEFONIA. OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS PELO USO INDEVIDO DO NOME DA AUTORA. DANOS MORAIS ARBITRADOS DE FORMA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL (R$ 5.000,00). SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 776 Nº 1000131-12.2018.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pitangueiras - Recte/Recdo: Rubiel Junior da Silva - Rcrdo/Rcrte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 776 Nº 1000131-12.2018.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pitangueiras - Recte/Recdo: Rubiel Junior da Silva - Rcrdo/Rcrte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1187 RETIFICAÇÃO Nº 1000196-57.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Osmar Roberto da Silva - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO.