2.056 resultados encontrados para adilsom batista nascimento oab - data: 14/12/2024
Página 1 de 206
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 497 de fls. 526. Int. - ADV: ARTHUR EUGENIO DE SOUZA (OAB 65637/SP), BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP) Processo 0000755-12.2002.8.26.0048 (048.01.2002.000755) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wagner Pimenta Matuk - Jose Vilmar da Costa - Recolha o autor as custas - ADV: JOSE ROMEU DA COSTA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 516 HENRIQUE BRETAS PAULO (OAB 135543/SP) Processo 0009672-68.2012.8.26.0048 (048.01.2012.009672) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Daniel Gonçalves de Campos - Prisão Preventiva - Vistos. Flagrante formal e materialmente em ordem. Há prova no
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 599 Processo 1001900-07.2016.8.26.0045 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.N.S. - C.M.R.V. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação as fls, 139/146 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SELMA CLERIA SANTOS DE ABREU (OAB 353396/SP), RUTH DE SOUZA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 496 se às sanções impostas. Do exposto, converto a prisão em flagrante de RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA em prisão preventiva. Entendo desnecessária a expedição de mandado de prisão em decorrência desta decisão, aplicando-se, por analogia, o art. 431, § 1º, da Subseção VI, Seção XII, do Capítulo IV, das
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 641 ser pastor em nada colabora para atenuar a gravidade de sua conduta.Portanto, exaspero a pena na metade, levando-a a 27 anos de reclusão.Na terceira fase, o reconhecimento da forma tentada do crime leva a uma diminuição da reprimenda, o que faço em 1/3 (um terço). Para tal redução considero, no caso concr
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 773 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA STABOLI SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2020 Processo 1500017-78.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.B.S. Vistos. P. 221: Aguarde-se a audiência de p. 211/212. Int. - ADV: PATRICIA MARIA CLE
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 475 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado (Serviço de Entrada de autos de Direito Criminal SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40), com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.Providencie a serventia a revisão da numeração destes e a formação de autos suplementar
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 402 até três (03) testemunhas independentes de intimação. Caso queiram que sejam intimadas, deverá ser requerido o pedido junto ao Cartório, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data ora designada. Int. Data supra.(a.) JOSÉ AUGUSTO REIS DE TOLEDO LEITE - Juiz de Direito - ADV FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 509 recebimento da denúncia, ratificando-o, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, anotando não ocorrer qualquer hipótese que permita a absolvição sumária (art. 397 do mesmo código).Considerando que a vítima já foi ouvida (fls:223) e o MP desistiu da testemunha Carla (fls:261) e o réu ainda não
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 474 Processo 0006090-60.2012.8.26.0048 (048.01.2012.006090) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Leonidas de Almeida Furtado e outro - prazo - 12 (ag. devolução da carta precatória expedida). - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP) Processo 0006090-60.2012.8.26.0048 (048.01.2012.