DOEPE 08/02/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
2018.000010688861-08
LATICINIO BELO VALE LTDA
2018.000009345821-98
PORTAL DO CHOPP COM. REPRESENTACAO E DI
2017.000002848673-19
PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA
2017.000002866843-94
PERFAL- PERFIS FERRO E ACO LTDA
ICD IMPUGNACAO
00059/19-6
2016.000006036619-72
ARTHUR RIBEIRO NOTARO
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00075/19-1
2018.000010408006-32
CUPIRA ATACAREJO B ALIMENTOS LTDA
AUTO DE INFRACAO
00038/19-9
2017.000001590643-38
BABILONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOE
00005/19-3
2018.000009364702-14
M. G. S. COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS LTD
00007/19-6
2018.000009839105-86
FERREIRA PINTO E CIA LTDA
00073/19-9
2013.000004640413-17
GUARARAPES BRASIL ATACADO S/A
00084/19-0
2007.000001563646-72
D MARQUES DE BARROS CONFECCOES - ME
00092/19-3
2018.000009191637-67
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
00015/19-9
2018.000009136487-18
ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA
00035/19-0
2018.000008466538-16
A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
00068/19-5
2017.000005296723-88
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
00067/19-9
2017.000005489070-42
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
00066/19-2
2018.000009480069-76
VERTGESSO MINERACAO LTDA
00088/19-6
2018.000007912448-12
J.M.G.DE SOUZA ELETRODOMESTICOS
00030/19-8
2018.000008433424-37
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00115/15-0
2014.000003856786-01
PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO L
00003/19-0
2017.000007429236-51
NORSA REFRIGERANTES S.A
00037/19-2
2017.000007410931-59
NORSA REFRIGERANTES S.A
00036/19-6
2018.000009616574-38
FARMACIA ROVAL DE MANIPULACOES LTDA
00097/19-5
2018.000006265189-01
VALDAC LTDA.
00032/19-0
2018.000009008673-61
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00014/19-2
2018.000009214999-98
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
00031/19-4
2018.000009004207-05
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
00086/19-3
2007.000002122060-97
JOSE MARCONDES LIMA COSTA
00002/19-4
2016.000005464658-20
VIRTUS TRADING E CONSULTORIA EM GESTAO EMPR
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) REL
00021/19-9
2018.000008216357-33
M. G. S. COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS LTD
00018/19-8
2018.000008216569-19
M. G. S. COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS LTD
00063/19-3
2018.000009379594-03
ROSIN TRANSPORTES E COMERCIO DE PLANTAS E F
00094/19-6
2017.000011036911-30
INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L
00093/19-0
2017.000011039299-94
INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L
00001/19-8
2018.000006093072-56
LATICINIOS BOM GOSTO S.A. EM RECUPERACAO JU
TOTAL DA NATUREZA:
6
RESTITUICAO TURMA
00057/19-3
2019.000000528153-76
DISMENE DISTRIB. DE MEDICAMENTOS DO NO
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00083/19-4
2007.000002490674-91
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
AUTO DE INFRACAO
00033/19-7
2018.000008984018-18
DJALMA D DOS SANTOS EIRELI EPP
00013/19-6
2016.000006873486-18
FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
00070/19-0
2018.000009434777-17
TAMBAI AUTOMOTORES LTDA
00029/19-0
2018.000009493444-84
RN COMERCIO VAREJISTA SA
00011/19-3
2016.000006496773-16
FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
00009/19-9
2018.000006503721-21
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
00004/19-7
2018.000009294198-61
LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
00006/19-0
2018.000009203571-38
LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
00089/19-2
2018.000009000364-41
ATACADAO S.A
00017/19-1
2018.000010490180-66
COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA
00056/19-7
2018.000006074034-95
J.F. & FILHOS COMBUSTIVEIS LTDA
00044/19-9
2018.000006418839-17
D.K.J.B. MERCADINHO LTDA
00043/19-2
2018.000006417726-61
D.K.J.B. MERCADINHO LTDA
00023/19-1
2018.000009139297-09
CASAPRONTA MOVEIS LTDA-EPP
00065/19-6
2018.000009085642-69
VENEZA SOM – COM. DE COMPONENTES ELETRO
00096/19-9
2018.000010312097-57
CASAS FREIRE .COM COMERCIAL DE ELETRODOMEST
00016/19-5
2018.000010490079-61
COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00090/19-0
2018.000006482198-18
USINA IPOJUCA S/A
00034/19-3
2018.000010132715-78
NORVAL URIAS DA SILVA-ME
00074/19-5
2018.000008863435-75
TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS SA
TOTAL DA NATUREZA:
3
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00054/19-4
2019.000000814749-13
RN COMERCIO VAREJISTA SA
ICD IMPUGNACAO
00060/19-4
2018.000005247107-57
MARCOS ANTONIO ALVES PEDROSA
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00095/19-2
2018.000009799812-96
Y J INFOCEL IMP DISTR MAT INFORM E CELULAR
AUTO DE INFRACAO
00028/19-3
2018.000010316675-42
CBL ALIMENTOS S/A
00012/19-0
2018.000007686516-28
OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
00064/19-0
2018.000009090686-56
V FARIAS DE LUCENA ME
00008/19-2
2018.000010443949-57
CBL ALIMENTOS S/A
00091/19-7
2018.000007857381-91
INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO
00010/19-7
2018.000010140468-29
CBL ALIMENTOS S/A
00041/19-0
2018.000010326729-14
VIA VAREJO S/A
00022/19-5
2018.000009474729-14
TATUZAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00062/19-7
2019.000000737745-04
CBL ALIMENTOS S/A
RESTITUICAO TURMA
00058/19-0
2019.000000345720-41
LAYTON R OLIVEIRA -ME
TRIBUNAL PLENO
PEDIDO DE RESTITUICAO
00061/19-0
2016.000003609956-76
CLARIANT S/A
CONSULTA
00048/19-4
2018.000010901598-76
CAFE TRES CORACOES S/A
00047/19-8
2019.000000410423-21
PLENA INDUSTRIA DE FRALDAS EIRELI
00045/19-5
2019.000000270106-37
EXPRESSO GONCALVES TRANSPORTES LTDA
00049/19-0
2018.000011552079-50
ARCONIC RODAS DE ALUMINIO LTDA
00052/19-1
2019.000000785981-19
1TELECOM SERV. DE TECNOLOGIA EM INTE
00053/19-8
2019.000000623306-42
NE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00046/19-1
2019.000000605038-51
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA
00050/19-9
2018.000010425478-96
ADIMAX IND.E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
00051/19-5
2019.000000638914-51
ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA
RECIFE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 -= WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO - CORREGEDOR DO TATE
00069/19-1
00039/19-5
00079/19-7
00078/19-0
REL
13
13
15
15
REL
13
REL
11
REL
03
03
03
03
03
03
03
09
09
09
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09
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11
11
11
11
11
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11
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 028/2019
DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DA ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J. A. DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME – 0618471-51, Rua Gabriel Vieira nº 143, Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte – PE – OS
2018.000011426767-01.
- J BATISTA DA SILVA ME – 0777420-60, Rua das Rosas nº 140, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS 2018.000011426911-82.
- ISABEL CASÉ DA SILVA 09765138466 – 0672498-17, Rua Aluízio Silvino Pereira, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS
2018.000011426819-77.
- G DA SILVA – 0778411-23, Avenida José Lopes de Siqueira nº 100, Centro, Jataúba – PE – OS 2018.000011426914-25.
- ALCIONE M DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0749169-71, Avenida José Lopes de Siqueira nº 72, Centro, Jataúba – PE – OS
2018.000011426879-08.
- E CRISTINA DE SOUZA ME – 0583274-87, Rua Capitão Valdemar Lima nº 321, Centro, Vertentes – PE – OS 2018.000011426742-53.
Caruaru, 07 de fevereiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 029/2019
03
03
03
09
09
11
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Coronel Cornélio Soares nº 363, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE, ARE – Serra
Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das
respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- OSANA DOS SANTOS BARROS & CIA LTDA – 0695540-13, Rua Manoel Lopes de Carvalho nº 60 A, Centro, Mirandiba – PE – OS
2019.000000804085-93.
- MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA 75281309315 – 0802552-56, Rua Antônio José Moura, Centro, Custódia – PE – OS
2019.000000804057-31.
- ADEILMA REJANE DE MELO LIMA MAGALHÃES 02803859432 – 0797932-07, Praça Doutor Sérgio Magalhães nº 793, Serra Talhada
– PE – OS 2019.000000804091-31.
Caruaru, 07 de fevereiro de 2019.
REL
11
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
REL
02
REL
02
02
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08
08
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02
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08
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA Nº004 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SIRH, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela por força da Lei
Estadual nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Delegar aos secretários executivos de Recursos Hídricos e Transportes, poderes para no âmbito da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HÍDRICOS – SIRH com as atribuições e competências a ela conferidas pela referida Lei, em seu artigo 1º, inciso X:
I - Assinar acordos, ajustes, contratos, convênios, termos de compromisso, documentos decorrentes, bem como seus respectivos aditivos
e apostila medir, cujas matérias sejam afetas às suas respectivas pastas, independentemente do valor, observado o limite do Decreto
Estadual número 43.133/2016, atualizado pelo Decreto 46.859/2018;
II - Instaurar e julgar procedimento de apuração e aplicação de penalidade ou qualquer outro processo ou expediente administrativo
perante órgãos federais, estaduais e municipais e outros instituições públicas ou privadas, no âmbito da atuação e coordenação técnica
de suas atribuições institucionais;
III - Solicitar autorização de adesão a ata de registros de preços;
IV - Solicitar parecer da Procuradoria Geral do Estado, em matéria de sua competência;
Art. 2º Delegar o secretário executivo de recursos hídricos e de transportes poderes para homologar e ratificar os processos licitatórios,
dispensas e Inexigibilidade de licitações, no âmbito das suas unidades gestoras, independentemente do valor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
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08
REL
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14
14
14
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14
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14
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 03(três) contratos, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO
REL REV
02
14
REL REV
02
15
03
08
08
02
09
11
09
14
11
02
11
03
13
09
14
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DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 027/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PAULO RODRIGO PEREIRA DE LIMA 07726923431 –0786700-04, Rua Cícero Pereira nº 100, Salgado, Caruaru – PE – OS
2019.000000504972-37.
Caruaru, 07 de fevereiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
Ano XCVI • NÀ 28 - 13
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
PSICÓLOGA
04/2019
ANA LÚCIA BARROS DE SANTANA
06/02/2019
PSICÓLOGA
05/2019
SANDRA PAULA OLIVEIRA FREITAS
06/2019
ANDREIA SILVA CABRAL
06/02/2019
ASSISTENTE SOCIAL
06/02/2019
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portarias SERES, do dia 07 de fevereiro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 141/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 003/2019/RH/PJALLB, o servidor LEONARDO CHERNICHIARRO CORREA, mat.
336.991-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - PJALLB e DESIGNAR
para a referida função o servidor ADEGILSON FRANCISCO DE MORAIS, mat. 337.025-9, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 142/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 49/2019/PIG, o servidor SYDNEI DE ANDRADE LIMA, mat. 364.328-0, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu - PIG e DESIGNAR para a referida função a servidora ADRIANA
OTACIANA DA SILVA, mat. 337.469-6, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 143/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 018/2019/PABA, o servidor EDMILTON ELIZEU NEVES DE ARAÚJO, mat. 212.624-9,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o
servidor RUI ANDRADE DA SILVA, mat. 179.920-7, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 144/2019 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor
Everardo Luna - COTEL/SERES, UG 130201, o servidor SANDOVAL DA SILVA FIGUEIREDO, mat. 364.380-8, ficando DISPENSADA
a servidora BÁRBARA LOPES LIMA, mat. 345.686-2, a partir de 06.02.2019, conforme SEI nº 12900022.000203/2019-74 - COTEL.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.