Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2076 APARECIDO DONIZETI RODRIGUES em face de CRISTIANE MARÇAL DE ARRUDA CANDIDO e RAFAEL LOPES CANDIDO, na qual o exequente afirma ser credor dos executados da quantia de R$19.140,00, referente ao não pagamento de dez notas promissórias. Até o momento não houve despacho inicial, com determinação de citaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2300 valores dos Embargantes”. Ausente a prova inequívoca que possibilite o convencimento da verossimilhança das alegações dos Embargantes, e não evidenciado o dano irreparável ou de difícil reparação, de modo que incabível, a princípio, determinar a suspensão do curso da execução, notando-se que, em cognição sumária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1487 de empréstimos, e se denomina também sistema francês de capitalização. Na medida em que a prestação é composta de dois elementos uma de juros e outra do principal -, a fórmula permite calcular os juros devidos na primeira parcela e, por subtração da prestação que se deseja pagar, a parcela do princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 97 MENEGASSI FERNANDES (OAB 373653/SP), ANE GONCALVES DE RESENDE FERNANDES (OAB 31337/PR) Processo 1006322-40.2015.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tramontina e Andrade Ltda. - Vista ao exequente sobre penhora on line negativa (executada sem saldo positivo). - ADV: HIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2674 090.01.2012.011143-5/000000-000 - nº ordem 1133/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - FERNANDO NORBERT X SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA - Juizados Especiais da Comarca de Bragança Paulista Autos nº 1133/2012 CONCLUSÃO Em 29 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos a

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Federal, a Lei nº 8069/1990 estabeleceu, em caráter imperativo e vinculativo, ser dever do Estado e direito subjetivo das crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos de idade, o acesso à educação infantil em creche e pré-escola, de forma gratuita. 4. As tarefas constitucionalmente impostas ao Estado para a concretização dos mencionados direitos "devem traduzir-se na edição de medidas con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2952 apontadas na contestação são nitidamente ações com diferentes pedidos, pois nesta se pretende a repetição do indébito correspondente ao pagamento de taxa SATI denominada de serviço de assessoria no registro, enquanto naquela a restituição dos valores cobrados em razão de taxa de comissão imobiliá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2069 telefone à OAB, reserve data e horário que seja conveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizado pela OAB. O Poder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e o cumprimento em regime de urgência. Assim sendo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4730 considerando a impossibilidade de exigir da segurado o pagamento pelas multas cometidas quando não estava na posse do bem, tem-se também a manifestação do embargado às fls. 348 na qual afirma a responsabilidade pelos débitos do veículo anteriores ao sinistro, Nesse sentido, é responsabilidade do embargado segurado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1106 impugnação para extinguir este incidente (fls. 117/123). Intimada, a parte exequente se manifestou sustentando a validade de todos os atos já praticados no processo (fls. 127/129). Passo ao julgamento da impugnação. Na fase de conhecimento n.º 1057136-65.2019.8.26.0100, a parte executada foi citada no endereço situad