Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2157 apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vetado o exercício da faculdade prevista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 758 do resultado final, limita-se esse direito do credor, na esteira de que a resolução direta do contrato consistiria um exagero, uma iniquidade. Fica o crédito preservado, mas limita-se a forma de se exigi-lo, vedando a extinção do contrato. Sobre o tema, esta Câmara já teve a oportunidade de deixar assentado que: “(...) admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2193 fls. 34), as quais deverão ser monetariamente atualizadas e acrescidas de juros de mora, estes desde a citação, de acordo com o art. 1-F da lei 9494/97. A autarquia-ré é isenta de custas, mas arcará com o pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios que, nos termos do art. 20, § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2235 Processo 0017542-24.2008.8.26.0625 (625.01.2008.017542) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Toufic Halim Mouawad - Jose Luiz Parket - Norival José de Moura e outro - VISTOS. I - Fls. 269: defiro, providenciando-se. II - Int. - ADV: SERGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES (OAB 169158/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3449 BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1002424-57.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Clima Bothânico - Smartlift Elevadores do Brasil Ltda - Me - Smartlift Elevadores do Brasil Ltda - Me - Condomínio Clima Bothanico - Vistos. Fls. 242/282 e 283/286: ciente o juízo dos quesito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1590 Sentença”, para o início da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: IGOR SOPRANI MARUYAMA (OAB 236386/SP) Processo 1007781-73.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Paulo Bocca Henriques Mendes de Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2960 Vistos. Diante da certidão retro, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(es) em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão extintos nos termos do art. 485, IV do CPC. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 1012407-80.2021.8.26.0003 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1601 no artigo 189 do C.P.C., e não foram juntados documentos que devam ser preservados por sigilo. Comprove o pagamento da taxa judiciária devida nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003, o recolhimento da taxa judiciária será no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2392 artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez não ser necessária a produção de provas em audiência de instrução e julgamento, dado que o feito se encontra suficientemente instruído. Os pedidos são PARCIALMENTE PROCEDENTES. De início, cabe salientar a aplicação, ao presente caso, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1899 um dano, ou seja, um prejuízo resultante da ação ou omissão; o nexo de causalidade entre a ação ou omissão e o dano sofrido; e a existência de culpa lato sensu, a depender de quem seja o agente causador. Em sendo pessoa jurídica de direito privado, fornecedora de produtos, incidem as disposições do Có