Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 4279 à tona. Saber desde quanto a parte é inadimplente, o quanto do contrato honrou, e o motivo da inadimplência, fazem toda a diferença no caso a caso. E isso porque, se pode não haver dúvida da inadimplência, talvez seja possível encontrar-se caminho menos gravoso do que a imediata rescisão com busca d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1764 Processo 1063914-32.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ANA MARIA DAS NEVES - Vistos. Comprove a ré a alegada conexão, informando o número do processo em andamento em uma das Varas da Fazenda Pública e anexando cópia da inicial e data da distribuição, em 5 dias. Int. - ADV: CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3675 de decisão, liminar ou definitiva, pelas partes ou pelo Tribunal, e pelo prazo de três meses. Vencidos sem comunicação qualquer, aguarde-se por prazo idêntico, subsequente e sucessivamente, dispensada certidão cartorária para exclusivo fim de informação de transcurso do tempo. Int. - ADV: CAROLINA MON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1842 ANDRE FERNANDES MORATO (OAB 297928/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) Processo 0003522-26.2019.8.26.0016 (processo principal 1006237-58.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amauri Amora Câmara Neto - Renascer Foto Vídeo Promoções Ltda. (Foto Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 430 por seus próprios fundamentos. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO (OAB 181108/SP) Processo 1007665-52.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos. Fls. 50/52: Defiro o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2236 que não levantada tal tese, que, por se evidenciar a ocorrência de solidariedade passiva entre os executados, cada um destes está (integralmente) obrigado pela dívida comum (inteligência do art. 275, do Código Civil), razão pela qual não se eximiu o coexecutado (ora impugnante) com o adimplemento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 510 o banco continua responsável pelo adimplemento de R$ 7.500,00, enquanto as instituições de ensino ainda são responsáveis pelo pagamento dos seus R$ 15.000,00. As atualizações monetárias, juros, multa de 10% por descumprimento e os honorários devem incidir separadamente sobre o débito de cada executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 878 material” (DIDIER JR, Fredie. e Sarno Braga, Paula e Oliveira ,Rafael. Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2. 1° Ed. Salvador: Juspodovim, 2007). No caso dos autos, a apuração de eventual repetição de valor efetivamente pago em excesso pela parte autora depende, além da comprovação do efetivo pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2688 Processo 0041503-34.2019.8.26.0002 (processo principal 0013902-97.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Pagamento - Instituto das Irmãs da Santa Cruz - Chafic Rassul Neto - Para prosseguimento do pedido, no prazo de quinze dias, o exequente deverá instruir o presente incidente com as cópias do processo principa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 819 Processo 1010488-95.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Marta Cardoso de Paula Assis Alessandri - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari JuniorVistos.Em primeiro lugar, tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, capu