Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A. PROFERIDA A INICIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE EXECUTAD A QUE RESTOU EFETIVADA COMPARECENDO ESPONTANEAMENTE A FL.26. TENT ADA DIVERSAS PENHORAS DE BENS, TODAS FRUSTADAS, FOI DETERMINADA A FL. 34 QUE DETERMINOU A SEU ARQUIVAMENTO E O BREVE RELATO. DECID O. DESTACO, INICIALMENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ADMITIR DE OFICIO , PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, A PRESCRICAO

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 EXEQUENTE : MARIA ISABEL SILVA LIMA EXECUTADO : HYPOLITO THIAGO DE ALMEIDA FILHO ADV EXEQTE : 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR MARIA IZABEL S ILVA LIMA EM DESFAVOR DE HIPOLITO THIAGO ALMEIDA FILHO. PROFERIDA A INICIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE EXECUTADA QUE RESTOU EFETIVADA A FL.118. TENTADA D

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 , MESMO QUE HAJA PREVISAO PARA COMPENSACAO EM DATA FUTURA. NESSE SENTIDO, JA SE MANIFESTOU O STJ: CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARACAO EM FACE DE DECISAO EM RECURSO ESPECIAL. CARATER INFRIN GENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS A EXECUCAO. C HEQUES POS-DATADOS. PRESCRICAO. OBSERVANCIA DA DATA CONSIGNADA NA S CARTULAS. SATISFACAO DOS REQUISITOS FORMAIS

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SILVIO SILVEIRA DA SILVA NETO EXECUTADO : BATOLOMEO CHIARELLA ADV EXEQTE : 4445 GO - JOSE CEZAR NEVES ADV EXECDO : 13267 GO - CARLA VALENTE BRANDAO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR SILVIO SILVEIR A DA SILVA NETO EM DESFAVOR DE BARTOLOMEU CHIARELLA. PROFERIDA A INICIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO DA

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA EXECUTADO : ROBERTO FALEIRO ADV EXEQTE : 14289 GO - ADERBAL CAVALCANTE PEREIRA 18270 GO - JOSE MARCIO DIAS MENDONCA 19415 GO - LUIS CESAR CHAVEIRO ADV EXECDO : 12170 GO - JANETE BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR SOCIEDADE AGOS TIN

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NR. PROTOCOLO : 116003-93.1999.8.09.0051 ( 199901160031 ) AUTOS NR. : 709 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : HAMILTON SIMAO VAZ EXECUTADO : JARBAS EVANGELISTA JUNIOR ADV EXEQTE : 5747 GO - JOSE DE SOUZA ARAUJO ADV EXECDO : 18176 GO - MARCO ANTONIO ASSUNCAO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR HAMILTON SIMAO VAZ EM DESFAVOR DE JARBAS EVANGELISTA JUNI

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 FORMAIS DO APELO. DECISAO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDENCIA DO STJ. 1. O ACOLHIMENTO DA PRETENSAO REFORMATORIA DEDUZIDA NO RECU RSO ESPECIAL IMPLICA, AINDA QUE IMPLICITAMENTE, O AFASTAMENTO DOS OBICES PROCESSUAIS CONTRARIOS, LEVANTADOS EM CONTRARRAZOES. PREC EDENTES. 2. "O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL D A ACAO DE EXECUCAO DO CHEQUE PELO BENEFICIARIO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O. (STJ, EDCL NO RESP 1302287/RS, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI , QUARTA TURMA, DJE 15/08/2014) (GRIFO NOSSO) TECIDAS ESSAS CONSI DERACOES, PASSO A ANALISE DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NOS PRESENT ES AUTOS. DESTACO, INICIALMENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ADMITIR DE OFICIO, PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, A PRESCRICAO ANTES VEDADA PE LO ART. 219, 5, DO CPC, DIANTE DA NOVA REDACA

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ES PARA A EXECUCAO DO CHEQUE DEU-SE EM 19 DE SETEMBRO DE 1993. A ACAO EXECUTIVA FOI MANEJADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 1993, PORTANTO O TITULO NAO SE ENCONTRAVA PRESCRITO. NAO HA DUVIDAS DE QUE DEVE SER APLICADA A REGRA GERAL DA PRESCRICAO, QUE TEM COMO TERMO INIC IAL A DATA DE EMISSAO, MESMO QUE HAJA PREVISAO PARA COMPENSACAO E M DATA FUTURA. NESSE SENTIDO, JA SE MANIFESTOU

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DUC LTDA EM DESFAVOR DE PABLO HENRIQUE DOS SANTOS PROFERIDA A I NICIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE EXECUTADA QUE RESTOU EFE TIVADA COMPARECENDO ESPONTANEAMENTE AS FLS 55/57 TENTADA DIVERS AS PENHORAS DE BENS, TODAS FRUSTADAS, FOI DETERMINADA AS FLS 102 /103 QUE DETERMINOU A SEU ARQUIVAMENTO E O BREVE RELATO DECIDO DESTACO, INICIALMENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ADMITI