Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 8, PORTANTO O TITULO NAO SE ENCONTRAVA PRESCRITO. NAO HA DUVIDAS DE QUE DEVE SER APLICADA A REGRA GERAL DA PRESCRICAO, QUE TEM COM O TERMO INICIAL A DATA DE EMISSAO, MESMO QUE HAJA PREVISAO PARA C OMPENSACAO EM DATA FUTURA. NESSE SENTIDO, JA SE MANIFESTOU O STJ: CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARACAO EM FACE DE DECISAO EM RECURSO ESPECIAL. CARATER INFRINGENTE. RECEB

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR HAROLDO CORDEI RO DE MENEZES EM DESFAVOR DE MALBA FEITOSA SILVA. PROFERIDA A INI CIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE EXECUTADA QUE RESTOU EFETI VADA A FL. 27. TENTADA DIVERSAS PENHORAS DE BENS, TODAS FRUSTADAS , FOI DETERMINADA A FL. 40 QUE DETERMINOU A SEU AR

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ADE DE SE ADMITIR DE OFICIO, PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, A PRESCR ICAO ANTES VEDADA PELO ART. 219, 5, DO CPC, DIANTE DA NOVA REDACA O DA NORMA COM A EDICAO DA LEI N 11.280/06. EM SUA REDACAO ORIGIN AL, O ARTIGO SUPRA NAO ADMITIA O RECONHECIMENTO DE OFICIO DA PRES CRICAO PELO JUIZ, QUANDO A CAUSA VERSASSE SOBRE DIREITOS PATRIMON IAIS, SENDO NECESSARIA A ALEGACAO POR PARTE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DA AS FLS. 45/47. TENTADA DIVERSAS PENHORAS DE BENS, TODAS FRUSTA DAS, FOI DETERMINADA A FL. 132 QUE DETERMINOU A SEU ARQUIVAMENTO E O BREVE RELATO. DECIDO. DESTACO, INICIALMENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ADMITIR DE OFICIO, PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, A PRESCRICAO ANTES VEDADA PELO ART. 219, 5, DO CPC, DIANTE DA NOVA REDACAO DA NORMA COM A EDICAO DA LEI N 11.280/06. EM SUA

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 O DA PARTE EXECUTADA QUE RESTOU EFETIVADA A FL.126. TENTADA DIVER SAS PENHORAS DE BENS, TODAS FRUSTADAS, FOI DETERMINADA A FL. 236 QUE DETERMINOU A SEU ARQUIVAMENTO. E O BREVE RELATO. DECIDO. ANTE S DE ANALISAR A OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, NECESSARI O UMA INTRODUCAO ACERCA DA PRESCRICAO DO TITULO EXECUTIVO EXTRAJU DICIAL OBJETO DOS AUTOS, QUE NO CASO E A DUP

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 30/03/1998, 03/04/1998, 27/04/1998, 22/05/1998 E 27/05/1998. A A CAO EXECUTIVA FOI MANEJADA EM 11 DE JANEIRO DE 2000, PORTANTO O T ITULO NAO SE ENCONTRAVA PRESCRITO. TECIDAS ESSAS CONSIDERACOES, P ASSO A ANALISE DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NOS PRESENTES AUTOS. D ESTACO, INICIALMENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ADMITIR DE OFICIO, PE LA AUTORIDADE JUDICIARIA, A PRESCRICAO ANTES

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ELATO. DECIDO. ANTES DE ANALISAR A OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTER CORRENTE, NECESSARIO UMA INTRODUCAO ACERCA DA PRESCRICAO DO TITUL O EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL OBJETO DOS AUTOS, QUE NO CASO E O CHEQU E. COMO E CEDICO, NOS TERMOS DO ART. 59, DA LEI N 7.357/85, O PRA ZO PARA EXECUCAO DO CHEQUE E DE SEIS MESES, CONTADOS DA EXPIRACAO DAQUELE PREVISTO PARA A APRESENTACAO DO TIT

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 E SE ADMITIR DE OFICIO, PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, A PRESCRICAO ANTES VEDADA PELO ART. 219, 5, DO CPC, DIANTE DA NOVA REDACAO DA NORMA COM A EDICAO DA LEI N 11.280/06. EM SUA REDACAO ORIGINAL, O ARTIGO SUPRA NAO ADMITIA O RECONHECIMENTO DE OFICIO DA PRESCRICA O PELO JUIZ, QUANDO A CAUSA VERSASSE SOBRE DIREITOS PATRIMONIAIS, SENDO NECESSARIA A ALEGACAO POR PARTE DO INTERE

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 TENTADA DIVERSAS PENHORAS DE BENS, TODAS FRUSTADAS, FOI DETERMINA DA A FL. 64 O SEU ARQUIVAMENTO PROVISORIO, VISTO QUE NAO FORAM EN CONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA. E O BREVE RELATO. DECIDO. AN TES DE ANALISAR A OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, NECESSA RIO UMA INTRODUCAO ACERCA DA PRESCRICAO DO TITULO EXECUTIVO EXTRA JUDICIAL OBJETO DOS AUTOS, QUE NO CASO E O C

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 JETO DOS AUTOS, QUE NO CASO E A NOTA PROMISSORIA. O PRAZO PRESCRI CIONAL E DE 03 (TRES) ANOS, A CONTAR DE SEU VENCIMENTO, QUE FOI N O DIA14 DE JANEIRO DE 2001. A ACAO EXECUTIVA FOI MANEJADA EM 14 D E MAIO DE 2001, PORTANTO O TITULO NAO SE ENCONTRAVA PRESCRITO. DE STACO, INICIALMENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ADMITIR DE OFICIO, PEL A AUTORIDADE JUDICIARIA, A PRESCRICAO ANTES