Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 A DATA DA PRISAO CAUTELAR DO REEDUCANDO E SOMA DE PENAS (F. 89). APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOM A DAS PENAS IMPOSTAS A RAPHAEL ALVES CIRQUEIRA. DESSUMISSE DOS AU TOS QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO EM 3 (TRES) FEITOS DISTINTOS, SENDO QUE O SOMATORIO DAS PENAS APLICADAS TOTALIZAM O QUANTUM DE 12 (DOZE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 10 (DEZ) DI

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ENCIANTES FIXADO OS REGIMES SEMIABERTO E FECHADO PARA CUMPRIMENTO DAS PENAS. SOMANDO AS PENAS IMPOSTAS, TOTALIZAM-SE 13 (TREZE) AN OS, 7 (SETE) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSAO, COM ABATIMENTO D A PENA JA CUMPRIDA PELO SENTENCIADO, RESTAM AINDA A CUMPRIR 11 (O NZE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE RECLUSAO. D IZ O ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, Q

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201503588160 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO ROGERIO NUNES DE MORAES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT OS, ATUALMENTE INSERIDO NO REGIME FECHADO. SOMA DAS PENAS REFEREN TES AS GUIAS DE FF. 74/75 E 103/104 DO PEP E DETERMINACAO DE REDI STRIBUICAO DO FEITO A 1 VARA DE

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 AR DOS REIS AFONSO NUNES E APLICO-LHE AS SANCOES PREVISTAS NA LEI N 7210/84, A SABER: A ADOCAO DA DATA DA INFRACAO COMO NOVA DATA BASE (30/09/2017) PARA PROGRESSAO DE REGIME E A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS REMIDOS. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DA PENA. PUBLICA DA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS HAVEND O, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAME

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS; C) EXPECA-SE OFICIO AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS PA RA FINS DE INCLUSAO DO NOME DO CONDENADO EM SEUS ASSENTOS, RELATI VO AO PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 809, 3 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL; D) ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE A CE

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO : 272293-41.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEASSIS DE SOUZA ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402722936 D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. RUBIATABA, 26 DE JANEIRO DE 2016. ROBERTA WOLPP GONCA LVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340232-38.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 394

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ONDENACAO: TERMO INICIAL DOS PRAZOS PARA A OBTENCAO DE BENEFICIOS . ORDEM DENEGADA. 1. E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTE SUPREMO TR IBUNAL SEGUNDO A QUAL, EM SE TRATANDO DE UNIFICACAO DE PENAS, COM O NA ESPECIE VERTENTE, ALTERA-SE A DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS, SENDO CONSIDERADO COMO TERMO INICIAL O TRANSITO EM JU LGADO DA ULTIMA CONDENACAO. PRECEDENTES.

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTU ROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSI TO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SE ADOTA R, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. 2- NA AUS ENCIA DE TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, DEVE SER VERIF ICADO CASO A CASO, EM CONSONANCIA COM OS PR

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PARTE(S): ROVAIL ALVES DA SILVA PEDRO FERREIRA NUNES FRANCISCO F ERREIRA NUNES ALESSANDRO FAGUNDES E SOUZA DESPACHO COMUNIQUE-SE V IA TELEFONE, AO CARTORIO CRIMINAL DO JUIZO DA COMARCA DE ITABERAI /GO, SOLICITANDO INFORMACAO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRECATORIA E XPEDIDA A F. 274, CERTIFICANDO NOS AUTOS. ANICUNS, 10/01/2018 LIG IA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROT

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA PARA DIA 15 DE MARCO DE 2017 AS 16:00 HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO VITOR RODOVALHO CARDOS O NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 10 D E JANEIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 180426-71.2013.8.09.0051 : 1674 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ELZILENE NUNES DE M