Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO RECHIEL BUENO PEIXOTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. REAL IZADO O CALCULO DE PENAS DE FLS.10/11, O REPRESENTANTE MINISTERIA L REQUEREU SUA RETIFICACAO, NOS TERMOS DA MANIFESTACAO DE FLS.RET RO. SUCINTAMENTE RELATADOS. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC O QUE NAO MERECE PROSPERAR O PLEITO DO REP

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 04/04/2017, DJE 2275 DE 26/05/2017). AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. SUPERVENIENCIA DE CONDENACAO. AUSENCIA DE TRANSITO EM JULGADO. UNIFICACAO. DATA-BASE. EM CASO DE NOVA CO NDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO D A NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SE A

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 VID BRENNER SOUZA AMORIM A SE AUSENTAR DE SUA RESIDENCIA, NO DIA 06/10/2018, A FIM DE SE DESLOCAR A UNIDADE DA UEG DESTA COMARCA, DEVENDO RETORNAR AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NA MESMA DATA, OBSERVANDO O HORARIO DE RECOLHIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 3, INCISO I, DA PORTARIA N 03/2018. INTIME-SE O REEDUCANDO A COMPARECER A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO DESTA COMAR

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOT ESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAI S PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLAC ITO. ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 149/153 DO ROTEIRO DE PENAS, COM A ANULACAO DE SEUS EFEITOS. ATO CONTINUO, COM FULCRO NO AR

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO : 79723-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCEILTON MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : EMANUEL PINHEIRO DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201600797231 NOME: FRANCEILTON MARTINS DE O LIVEIRA FILIACAO: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRA DECISAO CUIDA-

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 . TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32277-80.2006.8.09.0051 ( 200600322771 ) AUTOS NR. : 319 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ISANA CHESSA LIMA GERVAZIO ACUSADO : RAFAEL COSTA LAGOA ADV ACUS : 27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200600322771 NOME: RAFAE

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 VITIMA : BLENDA REPEZZA RINAQUI WEVERSON MENESES MARTINS GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201401756888 NOME: KAIQUE CARDOSO DE ARAUJO MAE: SIMO NE CARDOSO DA SILVA DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCA O INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 95, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-S E O TERMO DE INTERPOSICAO, BEM C

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 . INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 329886-17.2014.8.09.0175 63 EXECUCAO PENAL SILLAS DE SOUZA FERREIRA WILLIAM CORDEIRO MOCO 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : PROCESSO: 201403298860 NOME: SILLAS DE

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ADE, SENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DECISAO DE UNIFICOU AS PENA S, COMO DATA-BASE, POR SER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROXIMA DAQUELE QUE, GERALMENTE, E ESTIPULADO PARA TAL FIM, QUAL SEJA, O TRANSITO EM JULGADO DO ULTIMO EDITO CONDENATORIO. 3 AGRAVO CONHEC IDO E DESPROVIDO. (TJGO - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 154003-12.2015 .8.09.0146 (201591540038) RELATOR DES. J. PAGA

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 SENCIA DE TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, DEVE SER VERI FICADO CASO A CASO, EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIO NALIDADE E RAZOABILIDADE, SENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DECISA O DE UNIFICOU AS PENAS, COMO DATA-BASE, POR SER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROXIMA DAQUELE QUE, GERALMENTE, E ESTIPULADO PARA T AL FIM, QUAL SEJA, O TRANSITO EM JULGADO DO U